Niquelândia

Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais é ocupada em protesto contra presidente da entidade

Manifestantes alegam que Frabícia Gomes Barbosa, líder do STR, recusa-se a receber pagamentos das mensalidades da contribuição sindical para prejudicar 250 famílias alojadas em fazenda na região do Povoado Machadinho: ela ingressou, na Justiça, com mandado de segurança pedindo desocupação do prédio

Descontentes com os rumos da gestão de Frabícia Gomes Barbosa à frente da presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar de Niquelândia (STR) Frabícia Gomes Barbosa, um grupo de aproximadamente 20 pessoas decidiu pela ocupação pacífica da sede da entidade, na Rua Presidente Costa e Silva, na manhã desta quinta-feira (16).

O primeiro-secretário de Políticas Agrárias do STR, Jean Carlos Matos – um dos líderes da manifestação – disse ao Portal Excelência Notícias que o agravamento das divergências com Frabícia – iniciado em agosto do ano passado – será alvo de uma reunião a ser mediada na próxima terça-feira (21) na cidade do Norte do Estado com membros da diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg) em Goiânia, a qual o STR faz parte.

Na ocasião, segundo ele, 250 famílias ligadas ao STR – alojadas à época na região do Acaba-Vidinha, foram transferidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para uma parcela (área de terras) de número 16 da Fazenda Acaba Vida, na região do Povoado Machadinho, por determinação do Ministério Público Federal (MPF).

Nessa local, atualmente, os assentados administram uma plantação de pimenta nas variedades malagueta (4.000 pés); cumari (1.000 pés); e malaguetinha (1.000 pés), além de cultivos como abóbora, banana, quiabo e mandioca, para o próprio sustento.

Dentre as acusações feitas por Jean Carlos, a presidente do STR estaria recusando receber os pagamentos da contribuição sindical obrigatória de R$ 20,00 mensais de cerca de 400 a 500 pessoas filiadas à entidade, deixando-os forçosamente na condição de inadimplentes com suas obrigações para com o STR.

“Se eu não contribuo para esse sistema – como lavrador, como homem do campo – eu perco os meus direitos de requerer o auxílio-doença, junto ao INSS; ao salário-maternidade; dentre outros. Embora a Constituição Federal afirme hoje que não existe essa obrigatoriedade de pagarmos ao sindicato, fazemos questão de manter esses pagamentos em dia”, afirmou Jean.

Uma vez sem o devido pagamento à entidade, o grupo estaria impedido de deliberar sobre questões ligadas às necessidades do assentamento; e do próprio sindicato.

“Ela (Frabícia) não deliberou, em assembleia, a exclusão dessas famílias. Simplesmente ela decidiu, por sua própria concepção, prejudicar 250 famílias, apesar desse mesmo número de famílias ter votado para essa chapa ser a vitoriosa na eleição da atual diretoria, dando legitimidade para a presidente trabalhar. Temos, em nosso poder, um áudio em que ela diz que ela não representa esse povo, que ela não iria trabalhar por esse povo. Existe algo obscuro, sendo encoberto por ela (Frabícia) nessa história”, afirmou.

Jean Carlos apontou, ainda, que o intuito de Frabícia seria supostamente prejudicá-los no acesso à serviços públicos da Prefeitura de Niquelândia – obstruindo a concessão de benefícios do Bolsa Família, por exemplo – sob a afirmação de que as famílias alojadas na terra citada não seriam moradores oriundos do próprio município.

“Ela mandou, inclusive, uma listagem com esses nomes, para o Ministério Público de Niquelândia. Mas nós temos uma lista, que protocolamos ontem no Incra, que garante o direito dessas pessoas permanecerem na parcela 16 para trabalhar e tirar o sustento dessa terra”, afirmou o dirigente sindical.

Segundo Jean, a atual diretoria do STR – com Frabícia na presidência – foi eleita em outubro de 2017, com uma chapa composta por 12 membros.

Porém, o secretário de Políticas Agrárias alega que ele e outros nove integrantes da diretoria empoderada na ocasião teriam sido alijados das deliberações internas do STR, que estariam sendo feitas desde então apenas por Frabícia e pelo tesoureiro da entidade, Diego Carvalho.

Na entrevista, Jean Carlos também afirmou que Frabícia burlou normativas do estatuto do STR pelo fato de que a aprovação da Prestação de Contas das movimentações financeiras da entidade ter sido supostamente aprovada sem a manifestação do titular da vaga do Conselho Fiscal (papel esse que teria sido exercido somente pelo suplente do cargo).

Ele também apontou que, na ocasião, a assembleia sobre o assunto teria sido ‘esvaziada’ por Fabrícia: das 140 pessoas que estiveram inicialmente presentes à reunião, sempre de acordo com Jean, apenas 19 pessoas teriam deliberado pela aprovação das contas da presidente da STR no exercício do ano passado.

Por essas circunstâncias, eles registraram uma ocorrência na Delegacia da Polícia Civil em desfavor da atual presidente do STR, pedindo que o caso fosse investigado.

OUTRO LADO – Procurada pelo Excelência Notícias, a presidente do STR de Niquelândia, Frabícia Gomes Barbosa, não quis gravar entrevista para responder as acusações feitas pelo secretário de Políticas Agrárias da entidade.

Ela limitou-se a dizer que ingressou, no Poder Judiciário da cidade, com um mandado de segurança em que exige a imediata desocupação da sede da entidade, por parte dos manifestantes contrários à seu trabalho como líder do STR.

OCUPAÇÃO – Jean Carlos [de pé, ao centro, de camisa listrada] enumerou a lista de supostas irregularidades que estariam sendo cometidas por Frabícia à frente do STR em Niquelândia [Foto: Portal Excelência Notícias]
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