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Goiânia

‘Briga’ de magistrados com o TJ provoca atraso na nomeação de novos juízes para Niquelândia

Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça, recebeu advogados e autoridades da cidade do Norte do Estado na tarde da quinta-feira/28 em Goiânia, em agenda organizada pelo presidente da OAB local, Leandro Pereira da Silva: 12 juízes questionam administrativamente promoções na carreira e paralisam várias comarcas do interior

A população e os advogados de Niquelândia – que sofrem com a morosidade na tramitação de mais de 10.000 ações judiciais no Fórum local – precisarão ter um pouco mais de paciência com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) quanto ao prazo necessário para a designação de novos juízes para a comarca da cidade do Norte do Estado.

Como se sabe, os dois magistrados que atuavam em Niquelândia como juízes-substitutos (em início de carreira) precisaram deixar a cidade para serem efetivados como juízes-titulares na magistratura goiana, em comarcas menores.

PRESENÇA MACIÇA – Autoridades e advogados de Niquelândia compareceram em peso à audiência com o presidente do TJ, desembargador Walter Lemes: pedido de novos juízes [Foto: Euclides Oliveira]
Na tarde desta quinta-feira (28), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niquelândia, Leandro Pereira da Silva; e uma grande comitiva de advogados e autoridades do município, reuniu-se na capital com o desembargador e atual presidente do TJ, Walter Carlos Lemes, para tratar do assunto.

Segundo a maior autoridade do Judiciário goiano, processos administrativos de ordem interna – protocolados por 12 magistrados que questionam o TJ sobre promoções e outros assuntos referentes às próprias carreiras – estão ‘travando’ a distribuição de juízes para várias cidades do interior do Estado.

Geraldo Júnior, vice-presidente da OAB em Niquelândia, atento ao pronunciamento do colega-advogado Leandro Pereira da Silva, durante a audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, em Goiânia [Foto: Euclides Oliveira]
Até que isso seja resolvido, o presidente do TJ comprometeu-se a intensificar a realização de mutirões do Poder Judiciário em Niquelândia – na presença de juízes de diversas comarcas, através de Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc); e também o Mutirão Previdenciário, por meio do programa “Acelerar” do TJ.

O QUE DISSE O PRESIDENTE DO TJ – “Esses editais para o preenchimento das vagas em aberto nas comarcas já estavam formalizados por nós (o TJ) para serem publicados e devidamente encaminhados. Nesse período, no entanto, ocorreu uma circunstância em que vários magistrados – não se conformando com a contagem do tempo de antiguidade em suas respectivas comarcas (um dos critérios usados para a ascensão na carreira de juiz) – ingressaram com um pedido junto à nós para que esse tempo fosse recontado, conforme o interesse e a convicção de cada um deles. Isso gerou o travamento desses editais para designação de juízes para cidades como Niquelândia, Posse e Iaciara, dentre outras comarcas. Uma vez que fique estabelecido esse critério (das promoções por antiguidade) o edital com a designação desses juízes será novamente publicado. Quanto aos mutirões para a Comarca de Niquelândia, vamos fazer todos os encaminhamentos para que ocorram de forma bem rápida, em meados de abril”, afirmou o desembargador Walter Lemes, em entrevista ao Portal Excelência Notícias ao final da reunião com os advogados e demais autoridades do município.

Walter Carlos Lemes, desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: nomeação de juízes para Niquelândia, Posse e Iaciara está atrasada por questionamentos administrativos de magistrados sobre promoções por antiguidade na carreira [Foto: Euclides Oliveira]
Durante o encontro ocorreu um fato inusitado, dada a formalidade da audiência: ausente do encontro em função de outros compromissos, o presidente estadual do PSD e ex-deputado federal Vilmar Rocha, conversou pelo telefone do advogado Sandro Bernardes Rocha Araújo em viva-voz com Walter Lemes diante de todos os presentes, reforçando o pedido para que o desembargador designe juízes para Niquelândia, sua terra natal.

AVALIAÇÃO – De acordo com o presidente da OAB em Niquelândia, Leandro Pereira da Silva, as questões de ordem administrativa interna dentro do próprio TJ – apontadas pelo desembargador Walter Lemes – realmente estão atrapalhando que o município receba novos juízes de forma mais breve.

Advogados de Niquelândia ocuparam todos os lugares disponíveis na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás na tarde desta quinta-feira/28, em Goiânia [Foto: Euclides Oliveira/Portal Excelência Notícias]
Leandro permaneceu na capital onde, nesta sexta-feira (29), se reúne com o desembargador-corregedor do TJ, Nicomedes Domingos Borges – que é o responsável pela avaliação dos processos internos requeridos pelos juízes sobre as promoções na carreira – para buscar informações sobre o andamento dessas demandas.

Porém, a priori, Leandro Pereira acredita que tudo estará resolvido até junho para que Niquelândia tenha juízes-residentes na cidade. De acordo com o presidente da OAB, o trabalho do Mutirão do Cejusc – anunciado para Niquelândia pelo presidente do TJ no encontro – ajudará muito na solução dos processos em tramitação na comarca.

Além da nomeação de juízes para Niquelândia, Leandro Pereira da Silva também solicitou manutenção nos computadores do Fórum da cidade, que falham durante audiências e mais servidores para o bom funcionamento da comarca [Foto: Euclides Oliveira]
Além do mutirão previdenciário já agendado para Niquelândia, outro poderá ser agendado em caráter extraordinário pelo TJ, segundo Leandro, pelo excesso de processos em tramitação.

No encontro, Leandro Pereira também requereu ao TJ a melhoria dos equipamentos de informática do Fórum de Niquelândia que, segundo vários advogados, entram constantemente em pane provocando atraso/lentidão na realização das audiências previamente agendadas.

Os advogados Sandro Rocha, José Martins Pires e Jucelho Francisco Costa (sentados) e Miriam Araújo (em pé) durante audiência com o presidente do TJ, em Goiânia [Foto: Euclides Oliveira]
Fora isso, a OAB também requereu para que o TJ, com a anuência do Ministério Público (MP) de Niquelândia, aloque funcionários públicos da prefeitura para a alimentação dos atos judiciais dos processos da comarca já cadastrados no Sistema de Primeiro Grau (SPG) e no Sistema de Decisões Monocráticas (SDM).

CONFIANÇA EM WALTER LEMES – “Saí satisfeito dessa reunião porque o presidente (do TJ) Walter Carlos Lemes é reconhecido, entre os pares, por seu pragmatismo e também por sua agilidade. Tenho a certeza de que ele fará todos os esforços possíveis para nos atender; e do compromisso que ele tem com a Comarca de Niquelândia. Nossa cidade, infelizmente, está sem juiz por problemas burocráticos porque os dois juízes que nós tínhamos – o doutor Jesus (Rodrigues Camargos) e o doutor Rodrigo (Foureaux) – precisavam subir na carreira na magistratura e assumiram vagas como titulares em cidades menores que a nossa, em Piranhas e em Cavalcante, respectivamente.  Até junho, certamente, nós teremos juízes residindo na Comarca de Niquelândia, compromissados com nossa sociedade. Essa é a nossa expectativa”, afirmou o presidente da OAB local, ao Portal Excelência Notícias.

Ao término da reunião, o desembargador-presidente do TJ, Walter Lemes, conversou rapidamente com a imprensa e posou para fotos com advogados e autoridades niquelandenses [Foto: Euclides Oliveira]
SAIBA QUEM FOI – Na reunião em Goiânia com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, o Portal Excelência Notícias registrou as seguintes presenças, a saber: AUTORIDADES – Júlio Pina, deputado estadual; Saullo Adorno, vice-prefeito de Niquelândia (representando o prefeito Fernando Carneiro/PSD); Geriana Joaquim da Silva, advogada e atual secretária municipal de Governo; e os vereadores Visconde Vieira de Castro (presidente interino da Câmara Municipal de Niquelândia); Jesus Ferreira França; Erivaldo Mendanha da Silva (Piqui); e Eduardo Salgado. ADVOGADOS (DIRETORIA DA OAB EM NIQUELÂNDIA):  Leandro Pereira da Silva (presidente); Geraldo Antonio Soares Filho (vice-presidente); Miriam Pereira Araújo (secretária-geral); Kelly Cristina Moreira (secretária-geral adjunta); e Paulo Emílio Curado Taveira (tesoureiro). DEMAIS ADVOGADOS – Nubiana de Fátima Nolasco da Silva; Roberto Carlos Teixeira Nunes; Kahik Onofre Vieira; Sandra Alves de Oliveira; Sandra Ribeiro de Castro Godoi; Allan Correia de Morais; Sandro Bernardes Rocha Araújo; Felipe Marques Ferreira Lopes; Fernando Lívio Bueno; Raikes Fernandes de Miranda; José Teixeira Chaves; Jucelho Balbino Francisco da Costa; José Martins Pires; Monara Alecrim Gomes; Lunary Cândido da Silva; Hélio Adorno Filho; Mildo Ferreira Rodrigues; e Paulo Ricardo Paiva. DEMAIS PRESENÇAS: Almir Pedroso e Silva (presidente da Associação Comercial e Industrial de Niquelândia/ACIN); o pastor-presidente da Igreja Assembleia de Deus/Ministério Madureira, Alvéssimo Pereira de Abreu, atual presidente do Conselho de Pastores de Niquelândia (Copen); e seu filho Daniel Batista Abreu, vice-presidente do Copen.

ADVOCACIA DE NIQUELÂNDIA EM PESO NO TJ – Fernando Lívio, Allan, Kahik, Geraldo Júnior, José Teixeira, Monara, Leandro [ao fundo], Paulo Emílio, Nubiana, Roberto Carlos, Lunary, Jucelho, Paulo Ricardo, Kelly Moreira, Raikes e Mildo Ferreira [Foto: Euclides Oliveira/Portal Excelência Notícias]
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