Inquérito da PC de Formosa conclui que garoto do Buriti Alto, em Niquelândia, era bem tratado por pai e madrasta

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil de Formosa emitiu nota oficial sobre a conclusão do inquérito policial que apurou as circunstâncias em que uma criança do Povoado Buriti Alto, em Niquelândia foi encontrada com ferimentos na cabeça pela Polícia Militar (PM) da cidade do Entorno de Brasília, em 11 de janeiro.

Após 30 dias de intensas investigações, a PC de Formosa concluiu que o menino de quatro anos não foi vítima de maus-tratos; não sofreu qualquer tipo de tortura por parte do pai e da madrasta; e descartou por completo que o casal tivesse praticado crime de lesão corporal contra o menor na casa onde vivem em Buriti Alto, povoado distante 270 quilômetros da cidade do Norte do Estado e cerca de 150 quilômetros de Formosa.

Na ocasião, o Portal Excelência Notícias divulgou reportagem na ocasião com as suspeitas iniciais a partir de uma entrevista concedida ao jornalista Euclides Oliveira pelo delegado-plantonista e titular da Equipe D da Central de Flagrantes da Polícia Civil de Formosa, Amauri Araújo Sales.

Dessa feita, a DPCA de Formosa encaminhou à nossa redação a mesma nota oficial já divulgada pelos meios de comunicação formosenses, do Distrito Federal e de Goiânia.

Através desse expediente, a Polícia Civil de Formosa está inocentando por completo o pai do garoto Jackson Eduardo da Silva, de 29 anos; e a sua companheira Priscila Martins de Moura, de 24 anos, madrasta, que o Portal Excelência Notícias publica agora na íntegra, a saber:

NOTA OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL DE FORMOSA

“No dia 09.12.2018 (domingo), por volta de 17h, a criança de 4 anos sofreu uma queda em sua residência, na zona rural do município de Niquelândia, local conhecido como Buriti Alto, onde mora com o pai e a madrasta. Imediatamente, a criança apresentou um inchaço na cabeça e a madrasta colocou gelo no local. No dia seguinte à queda, a criança permanecia com inchaço na cabeça e ainda apresentou inchaço no rosto. Rapidamente, os responsáveis foram em busca de atendimento médico em Niquelândia e Formosa, onde possuem familiares.

Submetida a avaliação médica e a exames de imagem, a criança não apresentou lesões internas.  Em relação aos ferimentos na pele, recebeu prescrições de medicamentos que foram prontamente adquiridos e administrados pela madrasta. Mais tarde, ela associou a eles tratamentos caseiros para a cicatrização do ferimento.

As feridas melhoravam mas, na medida em que – como a própria criança relata – “as casquinhas iam crescendo na pele, ela mesma coçava e as arrancava”, o que colaborou para o agravamento das lesões. Preocupado com a criança e tendo de submeter seu automóvel a manutenção, o pai do menino conseguiu dispensa do seu trabalho no dia 11/01, uma sexta-feira, para ir a Formosa.

Na ocasião, a criança seria novamente submetida a avaliação médica pois apresentava-se com diarreia e com o agravamento das lesões na pele. No caminho, pararam em uma oficina e, então, foram abordados e conduzidos à delegacia quando os policiais avistaram a criança abatida, em razão da diarreia e dos ferimentos.

A partir de então, o caso ficou sob a responsabilidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)

INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA – Ao longo dos 30 dias de investigação, foram colhidos 13 depoimentos, analisados diversos documentos, prontuários médicos e fotografias, com a participação ativa do Instituto Médico Legal (IML) e da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS), em Formosa. Por fim, as investigações apontaram que não houve maus tratos, nem tortura e nem mesmo crime de lesão corporal.

Pelo contrário. A criança, após ter sofrido um acidente doméstico, recebeu os cuidados devidos de seus familiares. Mas infelizmente, teve um agravamento dos ferimentos em sua cabeça, os quais infeccionaram.

Não há que se falar, portanto, que o pai ou a madrasta tiveram a intenção de ferir ou maltratar esta criança – nem que foram descuidados no tratamento -tendo em vista que conduziram e insistiram em dar assistência médica ao menino.

Também ficou afastada a denúncia de que a criança comia apenas biscoitos, já que convivia com o pai e a madrasta na zona rural (no Povoado de Buriti Alto, em Niquelândia). Lá lhe eram servidas todas as refeições, sendo café da manhã, almoço, lanche e jantar.

Atualmente, a criança permanece em bom estado, recebeu atendimento médico devido e já se encontra sob os cuidados de familiares em cumprimento a decisão do Juizado da Infância e Juventude de Formosa, que também atua no caso.

ALERTA À POPULAÇÃO – A Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Formosa esclarece que denúncias de maus tratos a crianças chocam toda a sociedade e demandam uma cuidadosa investigação.

Ocorre que, por não terem maturidade suficiente, as crianças podem apresentar um discurso frágil e sugestionado por adultos, especialmente por pessoas que não estão acostumadas a realizar uma escuta especializada.

No caso específico, a fala inicial da criança de que teria sido queimada por ferro quente não se comprovou ao longo da investigação. Pelo contrário, ficou evidenciado que a criança nem sabe o que é um ferro de passar.

Aqui, deixamos um alerta a todos aqueles que fizeram julgamentos antecipados e propagaram o ódio ao pai e a madrasta da criança: falas descuidadas e irresponsáveis, como muitas das que foram ouvidas e lidas sobre este caso, podem custar vidas.

Cabe à Polícia Civil investigar denúncias como esta com o devido cuidado e reserva e, caso tenha ocorrido algum crime, submeter o indiciamento aos órgãos competentes, para que os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei.

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Formosa agradece, finalmente, a todos aqueles que trabalharam direta ou indiretamente no caso e ressalta a toda população que seguirá o compromisso de combater o crime e promover a paz”.

DELEGACIA DA MULHER DE FORMOSA

Formosa-GO, 11 de Fevereiro de 2019