RETROATIVOS DO PISO – Prefeito esclarece quando e o que será pago durante reunião com professores em Niquelândia

O prefeito de Niquelândia, Eduardo Moreira (Novo), reuniu-se no final da tarde da terça-feira/28 com professores da rede municipal de ensino na presença do secretário de Educação, Agripino Pessôa Sobrinho – para apresentar esclarecimentos sobre os pagamentos ainda em aberto dos valores retroativos dos percentuais do Piso Salarial Professor Nacional (PSPN), determinados por lei federal e aplicados em 2025 e 2026 pela atual administração do município.

O encontro com a classe de educadores ocorreu no auditório do imóvel antigo Colégio Êxito, recentemente alugado pela municipalidade para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

A primeira-dama e titular da pasta, Claudia Moreira, também esteve presente, juntamente com vários outros secretários municipais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo reforçou que uma das bandeiras de sua campanha eleitoral nas eleições municipais de 2024 foi a valorização da categoria – em função da defasagem salarial verificada no PSPN desde 2016 – e que esse compromisso está sendo cumprido, decorridos 1 ano e 4 meses de seu mandato.

RETROATIVOS DE 2025 – Em 16 de junho do ano passado, como se sabe, os professores de Niquelândia encerraram 33 dias de paralisações parciais comandadas pelos Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Goiás (Sintego).

Na época, a entidade que representa a categoria reivindicava 6,27% de reajuste salarial, correspondente ao percentual estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o PSPN de 2025.

A exigência inicial da categoria era que o Poder Executivo aplicasse o reajuste, de forma retroativa, entre janeiro/25 a junho/25. Ou seja, na totalidade dos 6 meses iniciais da gestão do atual prefeito.

Todavia, no acordo celebrado à época, ficou definido que a municipalidade pagaria os retroativos de apenas três meses do ano passado (abril/25, maio/25 e junho/25) em três parcelas neste ano (janeiro/26, fevereiro/26 e março/26).

Como isso acabou não ocorrendo em tempo hábil –  diante das dificuldades orçamentárias do município –  a proposta apresentada pelo prefeito de Niquelândia, na reunião de ontem, garante que a quitação desses retroativos do ano passado será liquidada até o final do próximo mês de junho.

RETROATIVOS DE 2026 – Para este ano, o MEC definiu um percentual de de 5,40% no reajuste do piso salarial dos professores, em nível nacional.

Em Niquelândia, para fazer cumprir a lei, o Poder Executivo enviou projeto à Câmara Municipal instituindo o reajuste que, após aprovado por unanimidade pelos vereadores, foi aplicado no salário da categoria no último mês de março.

Pela proposta apresentada ontem, pelo prefeito de Niquelândia, os dois meses de retroativos em aberto (janeiro/26 e fevereiro/26) serão pagos em julho/26 e em agosto/26, respectivamente. Segundo ele, o texto aprovado pelo Legislativo esse ano já prevê essa obrigação, sem a necessidade da categoria ter de reivindicar tal direto ao município.

PROPOSTA PARA LIQUIDAR OS QUATRO RETROATIVOS DE UMA VEZ SÓ – A liquidação dos três valores retroativos de 2025 (até o final de junho) e dos dois valores retroativos de 2026 (até o final de agosto) englobam a primeira proposta apresentada pelo prefeito Eduardo Moreira na reunião com os professores, que foi oficializada pela Prefeitura de Niquelândia nesta quarta-feira/29 em documento enviado ao Sintego pelo secretário Agripino Pessoa.

Entretanto, ainda por ocasião do encontro do chefe do Executivo com os educadores, o município levantou uma segunda possibilidade: da quitação dos cinco valores retroativos juntos – de uma única vez – na folha de pagamento de maio (ou seja, até o final do próximo mês).

Isso se daria com a utilização de cerca de R$ 700 mil disponíveis em caixa, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação). Todavia, segundo o prefeito de Niquelândia, isso ainda depende de análise formal do Departamento Jurídico do município.

O teor dessa segunda proposta também foi formalizado hoje no mesmo documento encaminhado pelo secretário municipal de Educação ao Sintego.

 

A PALAVRA DO PREFEITO – O prefeito Eduardo Moreira relembrou que, ao assumir a gestão municipal no ano passado, encontrou o município em uma das piores situações financeiras de sua história.

Diante desse cenário, disse ter pedido compreensão aos professores solicitando um prazo para que a Prefeitura de Niquelândia pudesse organizar o pagamento de dois meses de salários atrasados, além do 13º salário de 2024 da categoria.

O prefeito destacou que, naquele momento, poderia ter tomado outro caminho, deixando de pagar os valores em atraso para conceder imediatamente o reajuste do piso salarial de 2025.

Contudo, afirmou que a prefeitura não tinha condições financeiras para isso e que a decisão foi garantir primeiro o pagamento do que já era devido aos servidores.

Após a regularização dos salários, iniciou-se uma mobilização grevista relacionada ao reajuste do piso.

Apesar das tensões, Eduardo Moreira ressaltou que houve avanço nas negociações àquela época, culminando em um acordo com o Sintego para o pagamento do reajuste de forma parcelada.

Ficou definido que o reajuste seria aplicado em duas etapas: 4,5% a partir de junho de 2025 e mais 1,77% a partir de outubro do mesmo ano.

O prefeito afirmou que tem consciência de que, no passado, muitos professores enxergavam a figura do prefeito como um adversário, alguém distante das demandas da categoria, mas disse que sua postura é completamente diferente do usual.

“O reajuste do piso, dentro do meu mandato, é uma obrigação minha, da minha gestão. Não será necessária a intervenção do Sintego, não precisa vocês fazerem greve. Eu vou cumprir isso à risca. É uma responsabilidade minha, enquanto prefeito. Não comparem a minha gestão com a gestão dos outros que passaram pela prefeitura porque, todos sabem muito bem, os direitos de vocês foram ‘saqueados’ durante muitos anos. Por isso, eu tenho um pedido para vocês: não façam greve, porque o prejuízo não é só do prefeito, mas sim das ‘criancinhas’ que ficam sem estudar. Sobre os retroativos, eu nunca disse que não ia pagar. Por isso, é que estamos aqui hoje (ontem), apresentando essas duas propostas”, afirmou o chefe do Executivo.