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Niquelândia

Sem interferência política, Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde é eleita pela primeira vez

Alcilene da Silva Rego, presidente nos últimos meses, foi reeleita para a função em eleição monitorada pelo Conselho Estadual de Saúde, na manhã da segunda-feira (30) na Câmara

A presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Niquelândia, Alcilene da Silva Rego, foi reconduzida para o cargo em eleição realizada nessa segunda-feira (30), no Plenário Saulo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal. Foi a primeira vez que essa escolha dos membros do Conselho se deu de forma democrática. Antes, todos eram indicados pelo Poder Executivo.

Alcilene estava no cargo havia sete meses, de maneira provisória, com aval do prefeito Fernando Carneiro (PSD).  Agora eleita – na condição de representante do segmento “Usuários” do Sistema Único de Saúde (SUS) – Alcilene comandará o Conselho no biênio 2020-2021, conforme a Minuta de Resolução nº 18/2019.

Essa regulamentação dispõe sobre o Regimento Eleitoral da escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando a composição do CMS.

GRATIDÃO – “É imenso o prazer de poder contribuir para a melhoria dos serviços nessa em prol da comunidade niquelandense. Vamos lutar muito nesse sentido, mas, agora, com a responsabilidade dividida com outros representantes da sociedade civil organizada de Niquelândia, com os demais membros da Mesa Diretora e com as comissões que serão formadas”, disse Alcilene, à imprensa local após ser eleita [Foto/Colaboração: Elaine Alves]
CONSELHO ESTADUAL AJUDOU NO PROCESSO – A definição pela eleição foi anunciada em meados de julho passado, quando o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Venerando Lemes de Jesus, esteve em Niquelândia, a convite de Alcilene Rego.

À época, Venerando disse que o processo democrático de escolha foi bem aceito tanto pelo prefeito quanto pela secretária municipal de Saúde, Cida Gomes, oportunidade em que criticou o modelo de escolha antes vigente.

Na ocasião, Venerando foi enfático e disse que o CMS era “composto por pessoas que representavam pessoas”, sem estarem legitimadas por alguma entidade, algo proibido por lei.

Agora, o CMS de Niquelândia ––órgão colegiado, deliberativo e permanente do SUS, com composição, organização e competências fixadas na Lei Federal nº 8142/90–– tem sua formação legitimada, de acordo com essa lei e atualizações posteriores.

Na nova composição, formalizada na manhã de ontem, 50% foi destinada às organizações representativas dos usuários, totalizando 6 vagas; 25% para organizações dos trabalhadores da área da saúde, perfazendo 3; e outros 25% para organizações do governo e de prestadores de serviços público e privado, mais 3.

Ao todo, são 12 entidades com representação no CMS, com 2 membros cada, sendo um titular e um suplente. No total, entre titulares e suplentes, 24 pessoas integram o colegiado.

LISURA NO PROCESSO DE ESCOLHA – Severino, da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde em Goiânia, esteve em Niquelândia para que a eleição do Conselho Municipal ocorresse dentro da legislação vigente [Foto/Colaboração: Elaine Alves]
“O Conselho Estadual fica muito feliz em participar desse processo, principalmente, porque, antes, o Conselho Municipal era pró-forma. Aquela onda de pegar uma assinatura aqui, outra ali, acabou. Aliás, já havia acabado, só precisava formalizar”, avaliou Severino Soares da Silva, secretário da Mesa Diretora do Conselho Estadual, que coordenou a eleição na segunda-feira.

Severino apontou que o cenário de mudança na cidade – com a eleição das entidades que agora são parte integrante do processo –  fará com que o Conselho tenha eficácia maior por agora existir de fato e de direito.

Ainda com o representante do Conselho Estadual,  as comissões do CMS em Niquelândia vão funcionar em sintonia, pois haverá acompanhamento mais próximo das demandas, com o envolvimento de 24 membros de 12 entidades representadas.

“Portanto, haverá certa mobilização na cidade no sentido de organizar um pouco mais a saúde. Acredito que a população ganhará muito com isso”, afirmou Severino.

Agora verdadeiramente eleita, Alcilene agradeceu pela votação recebida; e disse que utilizará a experiência obtida nos últimos sete meses para trabalhar com mais afinco – segundo ela, principalmente – pelos usuários do SUS em Niquelândia.

“Esse período provisório que estive a frente do Conselho foi de suma importância para que eu pudesse concorrer nessa eleição para presidência. Aprendi muito no âmbito estadual, nas conferências das quais participei. Estou feliz porque a gente vai trabalhando e vai criando amor para poder ajudar os que precisam, ajudar os usuários”, comentou a presidente eleita.

Além de Alcilene, o Conselho Municipal de Saúde será composto pelo novo vice-presidente, o policial civil Erlandsson Bonfim de Sena, indicado pela Comunidade Terapêutica Amor e Vida. Já a primeira-secretária é a enfermeira do Samu de Niquelândia, Dennifer Dias, indicada pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF). Para a função de segunda-secretária, a eleita foi Edilene Godoi, indicada pela Secretária Municipal de Saúde.

PARTICIPAÇÃO MAIS EFETIVA – Representantes de 12 entidades, que representam variados segmentos da sociedade civil organizada, indicaram nomes à composição do Conselho Municipal de Saúde/CMS em Niquelândia [Foto: Euclides Oliveira]
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