Niquelândia

Prefeitura garante subsídio mensal de R$ 9 mil às atividades da Apae

Convênio da entidade com o Executivo será retomado com aval do prefeito Fernando Carneiro. Proposta, que será votada pelo Legislativo, foi anunciada durante inauguração de brinquedoteca na última semana

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Niquelândia, proposta do Poder Executivo à garantia de subsídio mensal no valor de R$ 9 mil às necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade do Norte do Estado. O anúncio foi feito na manhã da quinta-feira (6) pela primeira-dama e secretária de Assistência Social, Juliana Campos; e pelo secretário de Educação, Wesley Campos. A proposta será votada pelo Legislativo nas próximas semanas.

Juliana e Wesley representaram o prefeito Fernando Carneiro (PSD) no evento em que a entidade sob o comando de Porfira Moreira de Paiva Queiroz inaugurou uma brinquedoteca com apoio do presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Reneval Pires; e respaldo técnico-legal da promotora Nádia Maria Saab, do Ministério Público (MP) local.

Jesus, Juliana (Assistência Social), Reneval (CMDCA) e Wesley (Educação) durante discurso da presidente da Apae de Niquelândia, Porfira Queiroz: convênio da entidade com o Poder Executivo será retomado em breve (Foto: Euclides Oliveira)

O novo espaço – num ambiente lúdico, que estimula o desenvolvimento psicomotor das crianças especiais – recebeu mobiliário e brinquedos adequados à proposta da Apae com verba de R$ 11.900,00 conseguidas por Porfira junto ao CMDCA.

Segundo a presidente da APAE, a Brink Fort Papelaria concedeu descontos especiais à compra de alguns brinquedos, de tal forma que a verba obtida pudesse ser aproveitada da forma mais racional possível.

“Sem os parceiros jamais chegaríamos onde nós chegamos. Numa reunião do CMDCA, do qual a Apae faz parte com dois membros, descobrimos que existia recursos disponíveis no Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMADCA), para que pudéssemos montar um projeto. Depois, a doutora Nádia (do MP) nos orientou como montar essa proposta dentro dos princípios da legalidade, moralidade e transparência. A proposta foi votada e aprovada pela Câmara e, hoje, felizmente, conseguimos inaugurar nossa brinquedoteca”, comemorou Porfira. O vereador Jesus Ferreira França (PRB) participou da solenidade.

Criança assistida pela Apae em Niquelândia se diverte na inauguração da nova brinquedoteca, que recebeu recursos do CMDCA e apoio técnico do Ministério Público (MP) local (Foto: Euclides Oliveira)

O NOVO CONVÊNIO COM A PREFEITURA – De acordo com Porfira, a Apae recebia auxílio mensal de R$ 18.000,00 da Prefeitura de Niquelândia até janeiro de 2016, época em que a cidade entrou em colapso financeiro com a paralisação das atividades da Votorantim Metais.

Na ocasião, segundo a presidente, o então prefeito Luiz Teixeira (PSD) suspendeu o convênio com a Apae e cortou a verba por completo. Porém, manteve a cessão de funcionários da prefeitura aos trabalhos da entidade.

De 2017 em diante, a situação agravou-se pois, de acordo com Porfira, a administração do então prefeito Valdeto Ferreira Rodrigues (PSB) – abortada em abril deste ano – não ofereceu quaisquer ajuda financeira à Apae e, de quebra, retirou os funcionários públicos cedidos pela gestão de Luiz Teixeira.

Nesse período crítico, a Apae só não fechou as portas pela persistência de Porfira e sua equipe (que realizou bazares e eventos beneficentes); e pela solidariedade da população niquelandense em atender pedidos de doações para a entidade.

A escassez de recursos fez com que a Apae reduzisse o número de crianças assistidas – de 180 para 79 atualmente – sobretudo pela falta de dinheiro para o custeio do transporte (combustível) dos ‘apaianos’ da zona rural à sede da entidade no Setor Central – e também pelas outras necessidades financeiras que eram geradas pelo grande número de atendimentos.

Com o recurso de R$ 9 mil/mês, a expectativa de Porfira é conseguir atender 120 crianças e adolescentes especiais ainda este ano. Para 2019 – caso o Orçamento do Poder Executivo seja melhor equacionado pelo secretário de Finanças Wesley Salvador – há a perspectiva de se chegar novamente ao valor ‘cheio’ de R$ 18 mil e elevar o atendimento para 180 crianças especiais, tal como ocorreu até o final de 2015.

Porfira (Apae) e Wesley Campos (Educação): parceria entre município e entidade, com aval do prefeito Fernando Carneiro, já garantiu 18 funcionários públicos à continuidade dessa ação assistencial em Niquelândia (Foto: Euclides Oliveira)

A PALAVRA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – “Estamos oferecendo toda a ajuda necessária à Apae. Mandamos para cá 15 funcionários e agora conseguimos disponibilizar mais três. E o pagamento virá diretamente da Assistência Social, já que nossa primeira-dama foi muito sensível às demandas da Apae, olhando, cuidando e amparando os portadores de deficiência intelectual e múltipla de nossa cidade. No que diz respeito ao convênio, estamos pedindo aos vereadores em suas comissões que dispensem os prazos para que a proposta de renovação seja colocada em votação o mais rápido possível. A Porfira nos pediu o aporte de R$ 18 mil mas o doutor Fernando – com o coração generoso que tem – solicitou que a Apae ajustasse suas contas para que, dessa forma, pudéssemos garantir o valor de R$ 9 mil/mês até o final deste ano. Nós, da pasta da Educação, vamos continuar dando apoio à Apae também na questão da merenda escolar; e também com os ônibus  escolares ‘amarelinhos’ com acessibilidade (do Programa Caminhos da Escola) com monitores capacitados para esse acompanhamento – mediante cadastro, onde forneceremos uma carteirinha com foto – já que as Kombis da Apae já não oferecem o conforto necessário para esse tipo de trabalho”, afirmou o secretário Wesley Campos, em seu pronunciamento no evento de inauguração da brinquedoteca.

Público, autoridades e familiares das crianças e adolescentes especiais de Niquelândia prestigiaram a inauguração da brinquedoteca da Apae do município, na última semana (Foto: Euclides Oliveira)
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