‘Amizade’ de Valmir Pedro com Manoelzinho do Ouro deixa casas sem escritura e moradores sem esperança no Vale do Sol, em Uruaçu

O agrimensor João Batista Fonseca – o mesmo denunciante das vendas supostamente irregulares e subavaliadas de terrenos no Setor Aeroporto, em reportagem publicada semana passada pelo Portal Excelência Notícias – entrou com outro pedido de averiguação no Ministério Público (MP) de Uruaçu em desfavor do prefeito e candidato a reeleição Valmir Pedro (PSDB).

Nesse caso, segundo o agrimensor, o problema está relacionado a pendências no processo de regularização fundiária do Residencial Vale do Sol, com área total de quase 25 hectares.

O problema, caso tivesse sido solucionado por Valmir, teria beneficiado um total de 649 famílias “proprietárias” de imóveis no bairro localizado às margens da GO-237, no trecho conhecido como Anel Viário de Uruaçu.

Segundo o que João Fonseca formalizou no MP, o problema se arrasta desde a criação do residencial, entre 1987 e 1988. Ou seja, há pelo menos 32 anos.

GESTÃO PAU FERRO – Na ocasião, detalhou o agrimensor, o então prefeito Luiz Lourenço Moreira – o popular Pau Ferro, que ficou à frente do Executivo entre 1989 e 1993 – adquiriu a área e a registrou em nome do seu filho, Íris Moreira.

Pouco depois, Pau Ferro teria decidido transformar o extenso terreno em um loteamento – construindo casas e doando para a população carente da cidade – sem, no entanto, efetivar o registro da doação no Cartório de Registro de Imóveis de Uruaçu.

De 1995 em diante, o imóvel teve outros três proprietários distintos, como conta o agrimensor. O primeiro deles foi Clovis Pereira de Oliveira, que, por sua vez, negociou-o com uma empresa.

Por fim, em 2007, o patrimônio chegou às mãos da Gonzaga e Carvalho Construções e Incorporação Ltda. Curiosamente, um dos sócios de tal empresa é o engenheiro Aquiles Gonzaga de Menezes, membro da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura de Uruaçu desde a posse do atual prefeito, em 2017.

Seu sócio Manoel de Jesus Carvalho – popularmente conhecido em Uruaçu como Manoelzinho do Ouro – sempre foi assíduo colaborador financeiro das campanhas eleitorais do prefeito Valmir Pedro.

Antes da vitória em 2016, Valmir havia sido candidato a deputado estadual em 2010 e a prefeito no pleito de 2012, ambas sem sucesso.

De acordo com a denúncia que João Fonseca fez ao MP, a aquisição da área do Residencial Vale do Sol pela empresa de Aquiles e Manoelzinho ocorreu com pleno conhecimento de que já existia densidade populacional no local, com todos os critérios para que os moradores alcançassem o direito definitivo aos imóveis através de uma ferramenta jurídica conhecida como usucapião.

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através de usucapião.

Mais recentemente, a Carvalho Construções e Incorporação Ltda contraiu um financiamento de R$ 112.426,14 no Banco do Brasil, dando a área do Vale do Sol como garantia de pagamento da obrigação financeira.

“Isso com moradores, casas e tudo”, disse o agrimensor, indignado com a situação. Para João Fonseca, a atitude resulta em grave prejuízo às famílias residentes no Vale do Sol que esperam há mais de 30 anos pelo processo de regularização do loteamento.

E o que é pior, segundo ele, sendo submetidos ao risco de nunca terem a documentação das suas residências por total inércia e desinteresse político na solução do problema pelo atual prefeito de Uruaçu.

TERRENOS DESVALORIZADOS – “Com essa hipoteca, os moradores do Vale do Sol estão na posse de terrenos cada vez mais desvalorizados, porque só podem comprovar a ‘propriedade’ por meio de recibos e, desta forma, ficam completamente impedidos de fazer um financiamento na Caixa Econômica Federal para a construção de uma moradia melhor”, reforçou o agrimensor, na denúncia.

De acordo com os cálculos de João Fonseca, um terreno no setor – com a posse do que ele chama de “papel de gaveta” – está avaliado em cerca de R$ 15.000,00.

Com o registro formal de toda a documentação, o valor do lote escriturado subiria para mais de R$ 30.000,00 no Residencial Vale do Sol.

CUSTOS ELEVADOS – Ainda de acordo com João Fonseca, os moradores também sentem-se completamente desestimulados a brigar judicialmente pelo direito, por não conseguirem arcar com os custos elevados dos registro cartorários; e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que é cobrado pelo município do novo proprietário numa transação normal de compra/venda de imóveis entre particulares.

No caso do Vale do Sol, por tratarem-se de famílias com poder aquisitivo limitado, de um modo geral, o ideal seria que a Prefeitura de Uruaçu isentasse os moradores de todos os tributos – como é praxe em outras prefeituras do interior de Goiás – dada a finalidade social da iniciativa que jamais tomada pelo prefeito Valmir Pedro.

“Não sei se a razão de toda essa história é política. Porém, é um grande absurdo deixar de beneficiar 649 famílias de baixa renda para facilitar a vida de um empregado da prefeitura [Aquiles] e de um apoiador [Manoelzinho do Ouro]”, completou João Fonseca.

O agrimensor disse ainda, ao Excelência Notícias, que se sentiu na obrigação de levar o caso ao conhecimento da população de Uruaçu e da Promotoria de Justiça da cidade do Norte do Estado.

João Fonseca afirmou não ter nada contra o fato de Manoelzinho do Ouro ser um apoiador histórico das campanhas eleitorais do atual prefeito.

“É um direito dele [Manoelzinho] e eu respeito isso. Porém, colocar o município e os moradores do Vale do Sul em dificuldade por causa de amizade é algo totalmente inaceitável”, desabafou o agrimensor.