Em audiência pública, ministro da infraestrutura garante concessão da BR-153 em Tocantins e Goiás ao custo de R$ 13 bi
Trâmites burocráticos à concessão de 850 quilômetros da rodovia, entre Anápolis e Araguaína/TO, devem demorar entre 9 e 12 meses: trecho de 624 quilômetros terá pista dupla até Aliança do Tocantins/TO, segundo Tarcísio Gomes de Freitas
Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (1) no Tatersal do Sindicato Rural de Porangatu, no Norte do Estado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá fazer a concessão da rodovia BR-153 (GO/TO) à iniciativa privada.
Ele enfatizou que o sonho de mais de 30 anos da população dos dois Estados poderá ser efetivado no mandato do atual governo, prevendo-se que sejam investidos R$ 7,5 bilhões para a duplicação da rodovia e mais R$ 3,7 bilhões em custos operacionais para a obra.
De acordo com o ministro, a pasta sob seu comando em Brasília está ouvindo o mercado de concessões de rodovias já repassadas à iniciativa privada para detectar alguns problemas que o modelo pretendido de cessão possa ter, eventualmente.
“Não adianta ter uma licitação bem-sucedida se não tivermos um contrato bem-sucedido; e a própria BR-153/GO é prova disso (comentando sobre o fracasso da Galvão Engenharia, que venceu a concorrência anterior, sem nunca ter executado a obra). Um contrato bem-sucedido trará melhorias para a rodovia; para seus usuários; e para o Brasil”, sentenciou o ministro Tarcísio Gomes, observado pelos governadores Ronaldo Caiado (DEM), anfitrião do evento; Mauro Carlesse (PHS), do Tocantins; e pelo prefeito de Porangatu, Pedro Fernandes (PSDB).
CONCESSÃO – Segundo ele, a expectativa é que seja elaborada uma consulta pública para a concessão de 850 quilômetros da BR-153, entre Anápolis até as proximidades de Araguaína, no Tocantins.
Se tudo der certo, será uma das primeiras privatizações de estradas do Brasil no modelo híbrido (menor tarifa/maior outorga). A BR-153, como se sabe, é considerada a principal ligação do Meio-Norte (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a Região Centro-Sul do país.
De acordo com as minutas de edital e contrato, a concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação; conservação; manutenção; operação; implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias BR-153/414/080 (GO/TO).O trecho da BR-153 a ser duplicado possui 624 quilômetros desde a rodovia TO-070 (em Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis).
Prevê-se também a construção de 22 quilômetros de faixas adicionais ao longo da rodovia, além de 21 passarelas.
No trecho da BR-414/GO, serão 139 quilômetros entre o entroncamento com a BR-080/GO-230/GO-324 (em Assunção de Goiás, antigo povoado Dois Irmãos) e a BR-153/GO-222/GO-330 (em Anápolis).
No trecho da BR-080/GO, serão duplicados 87 quilômetros entre o entroncamento com a BR-414/GO-230 (em Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-342.
CAIADO ELOGIA BOLSONARO – “Essa obra é o sonho de todos nós, especialmente do Norte do Estado de Goiás. Há muito tempo nós clamamos por essa duplicação dessa rodovia, que é fundamental para Goiás. A BR-153 é, exatamente, a coluna vertebral do Estado e, infelizmente, já não suporta mais seu volume de tráfego diário. E nós temos agora uma realidade do governo Bolsonaro, que veio fazer aqui uma consulta pública, para que ainda em 2020 possamos ter as obras iniciadas”, afirmou Caiado.O governador recepcionou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas em Porangatu, bem como deputados federais e estaduais de Goiás e do Tocantins; prefeitos dos dois Estados cujos municípios são cortados pela BR-153; além de vereadores; lideranças e a população, por ocasião da audiência pública.
Entre os parlamentares presentes, destaque maior para a atuação do deputado federal José Nelto (MDB), que conduziu o evento por ter formalizado convite para que o ministro estivesse no Norte do Estado.
ESTATÍSTICAS DA PRF ASSUSTAM – O inspetor Flávio Araújo, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Uruaçu, participou da audiência pública em Porangatu. Ele disse que a BR-153 Norte, totalmente de pista simples, é fator de risco para a segurança viária.
“Nós temos números que apontam que a duplicação da BR-153 – e a duplicação de qualquer rodovia, de um modo geral – reduz em até 40% o número de vítimas fatais nos acidentes de trânsito”, afirmou o inspetor Flávio.
Segundo ele, no trecho de pista simples da BR-153 em Goiás, (de 420 quilômetros) a PRF registrou 301 acidentes com óbitos nos últimos quatro anos e meio.
“A PRF entende que essa audiência pública foi um importante instrumento para colocar a população da região em contato com as autoridades que possam observar as periculosidades que os usuários da BR-153 enfrentam”, completou o policial rodoviário.