Auditoria do TCM na Saúde estava agendada havia dois meses, afirma secretária
Órgão fiscalizador pediu informações sobre contratos à compra de medicamentos, no valor de quase R$ 2,7 milhões, no início do ano: Cida Gomes disse que técnicos lhe deram parabéns, pois teriam saído satisfeitos com a documentação apresentada por ela
A secretária de Saúde de Niquelândia, Maria Aparecida Gomes Machado, aceitou conversar com o Excelência Notícias no início da noite desta quinta-feira (10) sobre a auditoria realizada nesta semana por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) em documentações da pasta sob seu comando.
O assunto tornou-se público horas antes – na tarde de hoje – depois que a assessoria de comunicação do próprio TCM postou uma foto da secretária em reunião com dois auditores de organismo em Niquelândia na conta oficial do órgão na rede social Instagram e também em seu site institucional, na internet.
A partir disso, prints (capturas) de tela sobre tal fato circularam à exaustão em grupos de WhatsApp ao longo do dia.
De acordo com o site do órgão, foi instaurado Processo 11.246/2019 para apurar se existiram, ou não, ilicitudes no Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Niquelândia em contrato firmado em 13 de fevereiro deste ano para fornecimento de medicamentos – no valor de R$ 2.685.456,12 – com a empresa RM Hospitalar, como consequência do Pregão 01/2019.
De acordo com Cida Gomes, o pedido de auditoria do TCM nesse contrato foi formalizado em ofício por email, em agosto. Ela negou a existência de irregularidades; e disse que o trabalho dos técnicos do TCM é uma atribuição de rotina do órgão fiscalizatório não apenas em Niquelândia mas em diversos municípios do interior do Estado.
VARREDURA, SEM TRAUMAS – “Eles (o TCM) nos pediram acesso nos contratos das empresas que somente fornecem medicamentos; e também vieram verificar as notas fiscais (emitidas pelos fornecedores). Na ocasião, respondi ao ofício encaminhando toda a documentação que me solicitada; e o próprio auditor do TCM entrou em contato comigo, informando-me que na primeira semana de outubro estariam aqui em Niquelândia para fazer essa auditoria. O TCM está fazendo essas auditorias em todos os municípios, afim de acompanhar se os medicamentos realmente foram entregues (pelos fornecedores às prefeituras); se os valores (dos contratos) estão realmente compatíveis com municípios do mesmo porte; para verificar se o armazenamento ocorre em local devido; e para verificar se as farmácias das prefeituras possuem um sistema de controle da entrada e da saída desses medicamentos. Esse trabalho foi feito nas farmácias do Hospital Municipal; do Centro de Apoio Psicossocial (Caps); da UBS do Jardim Atlântico e da Vila Mutirão. Eles (os técnicos do TCM) nos disseram que está tudo dentro da normalidade; que não encontraram nada de ilícito; e até nos deram parabéns, pois estavam saindo daqui muito satisfeitos com o que viram, já que comprovamos que tudo está sendo feito dentro da legalidade”, afirmou a secretária de Saúde de Niquelândia, ao Portal Excelência Notícias.
