Presos do regime fechado reformam escola estadual em projeto de ressocialização carcerária da UPN

Parceria firmada entre o Colégio Estadual Professor Joaquim Francisco Santiago e a Unidade Prisional de Niquelândia (UPN), com respaldo do Poder Judiciário, garantiu o trabalho de quatro presos do regime fechado na reforma das instalações da instituição de ensino da cidade do Norte do Estado neste mês de janeiro, durante o recesso escolar.

Para cada três dias trabalhados na escola localizada no Jardim Ipanema, os reeducados ganharam um dia a menos na pena a ser cumprida na sentença que receberam do Poder Judiciário.

As ações de ressocialização fazem parte da Lei de Execuções Penais e, por isso, são aplicadas nos casos em que isso é possível pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), órgão ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-GO).

De acordo com a diretora da escola,  Maria das Dores de Oliveira Gonçalves, a instituição sob seu comando já desenvolve o “Projeto Reeducando Para a Liberdade” no interior da UPN, onde uma antiga cela foi adaptada como sala de aula há vários anos.

Divididos em quatro turmas de alunos, a extensão da escola atende 8 reeducandos conta com aulas ministradas desde 2007 pela educadora Maria da Abadia Aparecida às segundas, terças, quartas, e sextas-feiras.

Ciente de que esses detentos poderiam ser aproveitados para trabalhos em órgãos e repartições públicas, Maria das Dores requereu a cessão dessa mão-de-obra para o então juiz e diretor do Foro da Comarca de Niquelândia, Jesus Rodrigues Camargos; e para o atual diretor da UPN, Pedro Afonso Matias, no que foi prontamente atendida.

ECONOMIA – “Para nossa unidade escolar, essa oportunidade foi excelente pois nós não tínhamos previsão de recursos financeiros para contratar o trabalho de pedreiros e outros profissionais. Então, utilizamos essa ‘mão-de-obra gratuita’, digamos assim; e vamos iniciar o ano letivo com uma escola limpinha, visualmente renovada e com um ambiente agradabilíssimo para os nossos 527 alunos”, comentou a diretora da escola do Jardim Ipanema.

Ainda de acordo com Maria das Dores, antes das melhorias propriamente ditas, a oportunidade dada aos detentos em trabalharem por alguns dias – fora do pesado ambiente do cárcere – é uma forma deles regressarem aos poucos ao convívio social que perderam após terem se envolvido com práticas criminosas.

Agora, Maria das Dores vislumbra cuidados com os jardins; podas de árvores; reparos em outros pontos do telhado (porque não foi possível comprar todo o material agora); pintura de outros pátios; e reforma do piso/calçamento da quadra coberta. “Já falei para eles irem se preparando pois, no mês de julho, no recesso do meio de ano dos nossos alunos, vamos retomar esses trabalhos”, animou-se a diretora.

Segundo Pedro Afonso, quando há o ingresso de um novo detento da UPN, ele é obrigado a responder um extenso questionário sobre sua vida pregressa e, por esse documento, apura-se quais habilidades profissionais possuem afim de serem engajados em atividades como a reforma da escola do Jardim Ipanema.

Uma detenta do sexo feminino, por exemplo, foi anteriormente escalada para ser cozinheira na Delegacia da Polícia Civil. Segundo o diretor da unidade prisional, trata-se de uma tentativa de colocar esses presos em condições de futura reinserção no convívio social. Ainda de acordo com Pedro Afonso, reciclar pessoas é a grande intenção da UPN para 2019 através desse trabalho social junto à população, mas apenas com os presos que realmente provem o desejo futuro de retornar ao mercado de trabalho.

CRITÉRIOS – “Nosso supervisor de Segurança faz uma triagem desses reeducandos, com todo critério, avaliando o tipo de crime cometido e o tipo de pena que foi aplicada. No caso específico da escola, tanto os alunos como os professores estavam em férias e, portanto, não haveria riscos para a sociedade (de uma conduta inapropriada). Mas esses presos que atenderam a escola, que são do regime fechado, já fizeram atendimentos de prestação de serviços nas instalações do Corpo de Bombeiros; da Polícia Civil; e no prédio do Fórum, quando nós (da UPN) somos procurados. Essa mão de obra está sendo de extrema importância para esses para locais”, afirmou o diretor da cadeia de Niquelândia, ladeado pelo coordenador do cartório da UPN, Sebastião Aparecido Teixeira.

A pedido da direção da UPN, a imagem dos detentos foi preservada; e todos foram fotografados de costas quando executavam os trabalhos de reforma na escola, que foi visitada pelo Portal Excelência Notícias no último dia 18 de janeiro.