Niquelândia

Sindicato Rural pede correção do projeto de comodato na Câmara

Representante da entidade afirma que propositura não estava de acordo com o texto que foi inicialmente apresentado

Tudo parecia certo para que a aprovação e sanção do Projeto de Lei que cederia por meio de contrato de comodato – ao Sindicato Rural de Niquelândia –  a área e as instalações internas do Parque de Exposições Agropecuárias Wilson da Silva Rocha Vidal transcorresse sem maiores problemas.

Porém, após tomar conhecimento do texto que seria votado na Câmara Municipal de Niquelândia, o representante do Sindicato Rural, Diego Coelho, solicitou a retirada da pauta e correção do projeto.

Como não havia tempo hábil para isso, naquela semana, o projeto só deve voltar à discussão e apresentação após o fim do recesso parlamentar.

Diego explicou que o Sindicato Rural de Niquelândia só teve acesso às adaptações feitas no projeto, na semana de realização das sessões daquela Casa de Leis, que acontecem na primeira semana corrente de cada mês.

“O texto apresentado não oferece parâmetros para construção do contrato de comodato. Inclusive, o então  prefeito interino (Léo Ferreira) – que ainda era o gestor municipal e que estava totalmente de acordo com a proposta que nós apresentamos –  foi cordial e aceitou que realmente havia erros no texto, muitas discrepâncias, e que precisava voltar pra fazer as correções. O Léo (Ferreira), foi sempre muito prestativo e nos atendeu com muita boa vontade. A questão foi o tempo mesmo”, concluiu.

Agora os representantes do Sindicato Rural precisam apresentar e discutir os termos com o atual prefeito.Fernando Carneiro (PSD), que assumiu o cargo no dia 18 de junho após ser eleito na eleições suplementar realizadas em Niquelândia no dia 3 do mês passado.

“Acreditamos que pelo fato dele (Fernando Carneiro) ter conhecimento das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município; pela questão de não ter  aporte jurídico para realizar a exposição agropecuária ranqueada por se tratar de um órgão público; e pelo fato de que o prefeito ser muito ligado ao meio rural e saber da nossa intenção – que é elevar o nível da exposição – ele irá manter a proposta do comodato.Porém, ainda não foi conversado e estamos tentando essa agenda com ele”, completou.

O coordenador do sindicato rural, Paulo Helder Martins, afirmou que o presidente do sindicato rural, Cirino Vicente Ferreira, discutiu com sua equipe todas as observações no texto para chegar a conclusão que havia necessidade do pedido de correção.

“A intenção do nosso presidente é promover melhor o agronegócio. O agropecuarista, o agricultor, o produtor precisa desses eventos de apoio à produção rural. Estamos há uns quatro anos sem a realização da festividade. O que nós precisamos agora é sentar com a atual gestão e resolver o que precisa ser resolvido”, pontuou Paulo Helder.

Entre os erros apontados pela equipe, está o nome e endereço do sindicato;  e a destinação de 1% da renda da festa agropecuária para o Fundo Municípal de Assistência Social. No projeto original, o projeto enviado esse percentual seria do tatersal, entre outras correções.

“Exposição é um evento pra você pagar e dividir premiações, já o leilão tem renda mensal. Então, esse aporte seria bem maior e o nosso interesse nem era 1% mas sim 2% de uma renda que realmente vai existir, que é a do tatersal, dos leilões. Ou seja, o projeto que estava na Câmara deixava muitas brechas e muitas dúvidas com relação no contato de comodato. Já o nosso texto deixa tudo muito claro”, afirmou Paulo.

Comodato

O contrato por meio de comodato rege que a única obrigação de quem recebe o bem, é devolver no prazo combinado e, no mínimo, nas mesmas condições que recebeu; isentando a prefeitura de qualquer benfeitoria realizada, além de devidamente quitado qualquer conta com as empresas concessionárias do mesmo, a exemplo de água, energia e esgoto. O prazo é de 20 anos, contados a partir da assinatura do contrato.

O modelo já é adotado na maioria das cidades brasileiras, como por exemplo, em Barretos (SP) e Rio Verde (GO). O Parque será gerenciado pela diretoria do Sindicato que investirá nas construções de um Tatersal, onde acontecerão leilões de diversos animais; implantação da equoterapia e a realização da exposição agropecuária a partir de 2019, a sede do Sindicato dos Produtores Rurais, novas instalações sanitárias, bilheterias, galpões, entre outras benfeitorias.

 

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