Com condições de trabalho melhoradas pelo município, novo Conselho Tutelar de Niquelândia é empossado

Os cinco conselheiros tutelares de Niquelândia eleitos em novembro do ano passado foram empossados na noite desta terça-feira/10 pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade do Norte do Estado. O mandato será de quatro anos, até o final de 2027.

O Conselho Tutelar, como se sabe, atende casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de vulnerabilidade social; que tenham sido vítimas de algum tipo de violência doméstica; e abandono parental.

Também presta assistência aos jovens apreendidos pelas forças de Segurança Púbica pela prática de atos infracionais equivalentes aos crimes tipificados no Código Penal.

A “nova” composição do Conselho Tutelar de Niquelândia, por assim dizer, inclui quatro membros do mandato encerrado em 31 de dezembro, que foram reeleitos [José Orlando Postes dos Reis/1º mais votado; Neide Melo e Silva Lima/2ª colocada; Maria do Socorro Ferreira dos Reis /3ª colocada; e Romilton da Silva Rocha Vidal/5º colocado] e um novo membro, que assume o cargo pela primeira vez [Gilson Silvério de Bastos, o 4º colocado].

José Orlando será o presidente do grupo de conselheiros ao longo deste ano de 2024, escolhido por aclamação entre os demais colegas.

Os candidatos colocados entre a 6ª e 10ª posição na eleição para o Conselho Tutelar de Niquelândia foram, automaticamente, eleitos na condição de primeiro suplentes dos cinco titulares das vagas.

Os suplentes podem assumir o cargo em caso de férias de um dos titulares, licença médica, férias e outras situações que demandem o afastamento dos primeiros colocados.

A eleição fora organizada pelo CMDCA – atualmente presidido pela secretária municipal de Turismo, Roneide Pereira da Silva –   com supervisão do Ministério Público (MP) de Niquelândia.

Na ocasião, 24% do eleitorado da cidade apto à votar, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), compareceu às urnas de forma facultativa para a escolha dos candidatos ao Conselho Tutelar.

A primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Juliana Alves Campos – pasta que abrange o CMDCA – reafirmou, no evento, a disposição da Prefeitura de Niquelândia em seguir apoiando as demandas do Conselho Tutelar da cidade, ao longo deste ano de 2024.

Na atual gestão, a sede do conselho foi totalmente reformada, com a aquisição de novos móveis. Além disso, um veículo Fiat Siena foi comprado zero quilômetro para que o deslocamento dos conselheiros tutelares pudesse ser feito com maior conforto e rapidez.

UM ATO DE AMOR – “Quero aqui parabenizá-los por abraçarem essa missão de proteger as nossas crianças e adolescentes, nos casos em que seus direitos forem ameaçados ou violados por omissão da sociedade do Estado e/ou abuso dos pais ou responsáveis. Trata-se de uma grande responsabilidade e de um ato de amor de vocês para com o nosso munícipio. Que vocês tenham o discernimento necessário para isso”, afirmou a secretária de Assistência Social de Niquelândia.

Na rápida solenidade de posse no plenário da Câmara Municipal, o prefeito Fernando Carneiro (PSD) esteve representado pelo advogado e assessor especial de gabinete do Poder Executivo, Sandro Bernardes Araújo, mais conhecido como Dr. Sandro.

Segundo ele, a reeleição de quatro membros do mandato 2019-2023 do Conselho Tutelar evidenciou o reconhecimento da sociedade niquelandense pelo trabalho desenvolvido no período anterior. Dr. Sandro também afirmou acreditar que Gilson Silvério fará igualmente um bom trabalho para o cargo ao qual foi eleito pela primeira vez.

MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO  – “Temos aqui, em Niquelândia, conselheiros tutelares bastante atuantes; uma (secretaria municipal) de Assistência Social; uma administração municipal; e um Ministério Público, que os apoiam. Num passado não muito distante, os conselheiros ficavam até cinco, seis meses sem receber seus salários, o que não acontece mais hoje com todos os funcionários do município; e também usavam um veículo que não tinha a mínima condição de ir de um bairro a outro. Nós estamos cumprindo o compromisso assumido para que o Conselho Tutelar de Niquelândia pudesse trabalhar”, afirmou Dr. Sandro.