Líder quilombola é preso por ‘esquema’ que arrecadaria R$ 6 milhões

Estimativas feitas pela promotora Nádia Maria Saab e pelo delegado Cássio Arantes do Nascimento apontam que Juarez Silva Rocha – conhecido como Juarez Quilombola –  poderia arrecadar impressionantes R$ 6 milhões em dinheiro dos “associados” da Associação Urbana e Rural dos Remanescentes do Quilombo Rufino Francisco, entidade que ele presidia em Niquelândia antes de ser preso temporariamente pela Polícia Civil da cidade do Norte do Estado no começo da tarde desta quinta-feira (23).

Em função de pedido conjunto do Ministério Público (MP) e da própria PC, o juiz Jesus Rodrigues Camargos determinou o recolhimento de Juarez ao cárcere pelo prazo de cinco dias – bem como seu imediato afastamento do comando da associação – pela suposta prática de crimes de estelionato; de apropriação indébita; e de associação criminosa; uma vez que Juarez cobrava taxas de pessoas humildes para inscrição/obtenção de benefícios sociais junto aos governos estadual e federal. A prisão temporária poderá ser convertida em preventiva, no final desse prazo.

A apuração do rumoroso caso teve início na terça-feira (7) quando Nádia Saab – titular da 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia – recebeu denúncia anônima sobre o caso e solicitou a presença do delegado no Terminal Rodoviário da cidade.

Na ocasião, a autoridade policial apreendeu documentos e “fichas de cadastro” anexados em recibos de “doação” no valor de R$ 100,00 feitos pelos supostos beneficiários à entidade que era presidida por Juarez; e R$ 6.020,00 em dinheiro.

A cobrança – ou “doação”, como ele afirmava – seria para custear despesas diversas em viagens para Goiânia para levar documentações dos “associados” à Agência Goiana de Habitação (Agehab).  A Agehab, como se sabe é um órgão do Governo do Estado de Goiás que recebe e analisa cadastros de pessoas de baixa renda que desejam a obtenção de benefícios denominados “Cheque-Moradia” e “Cheque-Reforma”

Restou apurado também, pelo MP e Polícia Civil, que o presidente agora afastado da associação quilombola em Niquelândia também cobrava taxas de R$ 10,00 para que associados tivessem direito ao recebimento de cestas básicas fornecidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do Governo Federal, alegando custos do transporte dos alimentos de Brasília para Niquelândia.

PRÁTICAS ABUSIVAS – No documento de 23 páginas em que Nádia e Cássio Arantes requereram a prisão temporária de Juarez há diversos depoimentos de testemunhas – pessoas simples, que acreditavam na idoneidade da associação – relatando que o investigado usava práticas abusivas para manter a arrecadação das “taxas” de cestas básicas e de cheques-moradia/reforma.

De um modo geral, os depoentes relataram argumentando que os associados seriam excluídos por Juarez da entidade em caso de não-pagamento e que, dessa forma, não mais teriam direitos aos benefícios sociais da Agehab e da Conab. Há, ainda, relatos de cobranças retroativas de novos associados. Ou seja, além dos R$ 100,00 pelas mensalidades/doações, Juarez teria cobrado taxas do período em que os ‘novatos’ não eram cadastrados da associação.

CESTAS PARA A IGREJA – Juarez, num dos depoimentos colhidos pelo MP e pela PC, também foi apontado como “proprietário” de uma igreja evangélica cujos seguidores receberiam clandestinamente as cestas básicas que, originalmente, viriam da Conab para serem entregues aos integrantes da Associação Quilombola que ele comandava.

Mais de 300 pessoas, segundo um depoente, pagavam mensalmente a taxa de R$ 10 por cestas que deveriam ser entregues a cada três meses.  E, quando as cestas chegavam a Niquelândia – ainda de acordo com o relato da testemunha – a quantidade era menor que a demanda existente de pagantes pelo “benefício”, já que parte dos alimentos da Conab estaria sendo desviada para o templo religioso de Juarez.

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – No decorrer das investigações – conforme a promotora e o delegado detalharam, em entrevista coletiva à imprensa local  logo após a prisão de Juraez –  Cássio e Nádia tiveram plena convicção de que a Associação Urbana e Rural dos Remanescentes do Quilombo Rufino Francisco era utilizada por Juarez como uma empresa privada com finalidade arrecadatória meramente pessoal, em associação criminosa dele com Ana Pereira de Oliveira Rocha; com Vilma Maria Braga; e com Marcello Roberto Almeida.

De acordo com o delegado Cássio Arantes, ao contrário do que se podia imaginar, o caso tomou proporções maiores justamente quando se descobriu que os crimes de estelionato praticados por Juarez eram maiores do que a simples arrecadação de taxas.

Segundo a autoridade policial, o presidente afastado da associação quilombola apoderou-se da finalidade legítima da entidade já que realmente lhe interessava a construção das 300 casas populares em Niquelândia, uma vez que seria economicamente e diretamente favorecido com a obra.

JUAREZ ERA SÓCIO DE UMA CONSTRUTORA – Na investigação do MP e da PC, descobriu-que Juarez, Ana e Vilma eram sócios e representantes-legais da empresa JVA Bylle Construções LTDA. Já Marcello era o representante legal da Inova Tecnologia em Construção. Na manobra arquitetada por Juarez, o então membro da diretoria da Associação Quilombola, Manoel Pereira Salgado, foi alçado em meados de 2016 à condição de vice-presidente da entidade agora sob investigação.

Pouco tempo depois, segundo Manoel informou para o delegado e para a promotora, Juarez afastou-se do comando da entidade para ser candidato a vereador em Niquelândia na eleição municipal de 2016. Manoel, então, assumiu a presidência da associação e ocupou o cargo até junho de 2017.

Foi nessa situação – com Juarez fora da presidência da entidade – que a Associação Quilombola teria firmado contrato com a Inova Tecnologia em Construções em 26 de dezembro de 2016 para a construção de 300 casas de alvenaria (“ou mais, se aprovadas”, propostas pelo contratante (a associação, no caso) junto à Caixa Econômica Federal na ‘Modalidade Entidades’. No entanto, a promotora e o delegado relataram que não consta a assinatura de Manoel Pereira Salgado nesse documento.

A SUBCONTRATAÇÃO – Porém, na segunda cláusula contratual – sempre de acordo com o MP e a PC – fez-se constar que a Associação Quilombola (a “contratante”) deveria entregar o terreno, em perfeitas condições, para a empresa “subcontratada” (a JVA Bylle Rocha Construções, cujo Juarez é sócio-proprietário, sempre segundo o MP e a PC).

A Inova, de acordo com o documento, seria a contratante da JVA Bylle para mascarar a manobra financeira do então presidente da entidade quilombola, segundo o delegado. Para a subcontratada JVA Bylle Rocha – o que surpreendeu as autoridades no decorrer das investigações – caberia a responsabilidade de fazer o alicerce das casas (colunas de sustentação/paredes/lajes – mais de 50% do serviço) em vez da Inova Tecnologia exercer essa tarefa enquanto “contratada” para a obra das 300 casas.

Se houvesse a necessidade de a Associação Quilombola contratar serviços de aterro e/ou movimentação de terra no terreno, a supervisão desse serviço também seria papel da subcontratada JVA Bylle Rocha, de acordo com o MP e com a PC.

E isso causou muita estranheza à promotora e ao delegado, já que a subcontratação casada de serviços não é nada convencional no ramo da Construção Civil, daí a investigação feita nos nomes que integram os quadros societários das duas empresas a partir do CNPJ das mesmas.

De acordo com o delegado, o custo médio de cada casa popular seria de R$ 45 mil, conforme detalhado no contrato. Porém, nessa “subcontratação” da JVA Bylle (empresa de Juarez) pela Inova, a JVA Bylle cobraria R$ 20 mil pelos seus ‘serviços’ na execução das obras.

Ou seja, como estavam previstas 300 casas, a estimativa de arrecadação da empresa de Juarez poderia chegar aos R$ 6 milhões citados no início dessa reportagem. Tudo isso, vale dizer, usando a boa-fé das ‘doações’ (taxas cobradas, na verdade) dos ‘beneficiários’ da Associação Urbana e Rural dos Remanescentes do Quilombo Rufino Francisco.

A casa alugada onde ele morava – segundo as autoridades, por exemplo – consta como endereço-sede da associação. Ou seja, pessoas simples e ingênuas estavam custeando a moradia de Juarez enquanto sonhavam com a casa própria. O dinheiro também era usado em contratos de locações de carros; e outras situações de favorecimento pessoal.

O QUE DISSE A PROMOTORA DE JUSTIÇA – “No decorrer das investigações (após a apreensão inicial dos documentos, no dia 7) descobrimos fraudes ainda mais graves. A cláusula de subcontratação é uma situação excepcionalíssima. E nesse contrato (da associação quilombola com a Inova Construções, assinado um dia após o Natal de 2016) essa cláusula era expressa e impositiva no sentido de que os serviços subcontratados teriam que ser obrigatoriamente realizados pela JVA Bylle (a empresa de Juarez). E esse contrato de subcontratação (da Inova com a JVA Bylle) foi assinado por ele (Juarez) no mesmo dia (também em 26 de dezembro de 2016). Ainda estamos concluindo as investigações e, a cada momento, aparece um crime diferente. Os crimes de estelionato e associação criminosa já estão tipificados (no pedido de prisão acatado pelo juiz) e são certos.  Na verdade, a associação dele (Juarez) não tinha nenhum fim associativo com o objetivo de obter benefícios; ou para discutir ideologias ou algo parecido. Essa entidade era usada como instrumento de crime por ele (Juarez) para que ele enriquecesse, realmente.  Apreendemos agora, dessa vez, mais uma grande quantidade de documentos. Essa investigação ainda está no início, pois ainda há muita coisa para ser desvendada”, afirmou a promotora Nádia Saab na entrevista coletiva à imprensa de Niquelândia na sede do DP local.