Sindicato Rural de Niquelândia é contra taxação de produtores para criar fundo de infraestrutura para o agronegócio em Goiás

Dentre os diversos representantes de entidades do agronegócio com os quais o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) se reuniu no início da semana em Goiânia para abrir diálogo e discutir a criação de um fundo para a infraestrutura do agro em Goiás,  um deles era Diego Coelho,  presidente do Sindicato Rural de Niquelândia, que é contra a medida.

O fundo, defendido pelo governador, já é uma realidade nos outros Estados da região Centro-Oeste do país. O recurso arrecadado, segundo Caiado, será administrado com a participação do setor produtivo e destinado exclusivamente para a melhoria de estradas e rodovias, retornando em desenvolvimento para o setor agropecuário no estado.

“O governador se posicionou, aparentemente, com a decisão tomada – de que realmente sua equipe econômica vai trabalhar nos próximos dias para apresentar como vai ser feito esse fundo – e que vai enviar essa matéria para apreciação da Assembleia Legislativa de Goiás”, afirmou o presidente do Sindicato Rural de Niquelândia, no retorno para o Norte do Estado.

Segundo Diego Coelho, todos os representantes de várias entidades do agro – de sindicatos rurais; da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg); e da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja) – reiteraram posicionamentos contrários a qualquer tipo de tributação sobre o setor agropecuário de Goiás.

Para Diego Coelho, vários fatores colocam a conjuntura nacional num momento de incertezas, com a política fragilizada até a economia instável. Além disso, os produtores rurais vêm passando por um acréscimo no custo de produção nos últimos anos.

“Esse custo de produção não está controlado e pode continuar subindo nos próximos anos, principalmente pela tensão que ocorre não só dentro, mas fora do País também. Nós ainda precisamos de muitos insumos que vêm de fora ; e esse é o momento mais inoportuno que poderia ter para se criar uma nova taxa”, defendeu.

Caiado pontuou aos produtores que o Dstado vai perder cerca de R$ 4 bilhões ao ano em arrecadação com mudanças realizadas por Lei Complementar do governo federal, que alterou as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Daí, o governador justificou que a criação do fundo é uma exigência para garantir os investimentos em infraestrutura nos próximos anos. “Não podemos deixar Goiás colapsar nessa hora”, afirmou.

Embora afirme que o agro em Goiás precisa de estradas melhores para melhorar o escoamento da sua produção, Diego Coelho defende que esse setor econômico já vem contribuindo, – e muito, ao longo dos anos –  para o Estado e para os municípios-sede dos empreendimentos rurais –  não sendo o momento de ser onerado ainda mais, ainda que também entenda o objetivo do fundo.

“Já tivemos reuniões da nossa entidade com nossos produtores rurais, presidentes das nossas comissões de grãos e de leite, aqui em Niquelândia; e todos são contra essa taxação do agronegócio neste momento”, enfatizou.

INFRAESTRUTURA É AMPLA – Durante a reunião, o governador afirmou aos produtores rurais que todo o recurso arrecadado será destinado a uma secretaria específica com o foco na infraestrutura.

O fundo será administrado e fiscalizado por meio de um conselho formado por representantes do setor produtivo e do estado.

Mas o que Diego Coelho espera é que a medida não seja realmente levada adiante, dados os posicionamentos dos produtores rurais no estado e das entidades que os representam.

Porém, caso isso se tornar realidade no futuro, o líder da entidade classista defende que não seja utilizada de maneira “branda” – como foi defendido na proposta, segundo ele – com o objetivo de reforçar as áreas de segurança e infraestrutura.

“Na questão da infraestrutura, existem vários setores que podem ser atendidos, inclusive da habitação, com a construção de moradias populares. A segurança é questão relevante também – mas nós precisamos de segurança não só no campo, mas também na cidade. Temos um Estado que ainda sofre com problemas primitivos, principalmente na questão das estradas, algo que precisamos muito.  o que a gente precisa é de estrada. Não podemos permitir que os nossos municípios com estradas interditadas durante cinco, dez, quinze dias, com caminhões e carretas atolados, pontes caídas, pessoas ilhadas, sem escoar sua produção de leite, sem escoar sua produção de grãos; e  ainda ter que dividir esse possível fundo com a segurança”, pontuou.

Ainda de acordo com o presidente do Sindicato Rural,  caso esse imposto sobre o agro realmente vier a acontecer tais receitas precisariam ser utilizadas exclusivamente para um fundo rodoviário, atendendo a conservação não apenas de rodovias estaduais, como as GOs, mas principalmente às estradas vicinais dos municípios de grande extensão territorial, como é o caso de Niquelândia, de Mineiros e Rio Verde, por exemplo.

REFORMA TRIBUTÁRIA – Outro ponto polêmica no tocante à criação do fundo do agro para infraestrutura e segurança no estado está no Projeto de Lei 237/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da reforma tributária da União.

Diego Coelho acredita que o texto da reforma tem que ser avaliado antes de se criar uma reforma estadual em Goiás porque, uma vez aprovada no Congresso Nacional, a reforma federal abre portas para que tal medida seja tomada pelo Governo do Estado.

Segundo ele, ainda não é possível saber como o futuro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) irá agir diante desse Projeto de Lei, com a apresentação de emendas implantando taxas que podem vir a ser cobradas em cima do produtor.

Para Diego Coelho, caso também ocorra a cobrança de novas taxas dos produtores goianos, corre-se um grande risco de provocar uma bitributação para um segmento que, a cada ano, está gerando cada vez mais empregos com a transformação de áreas degradadas em terras produtivas, elevando assim Produto Interno Bruto (PIB) goiano do agronegócio.