Defensoria Pública do Estado e DPU levam atendimento jurídico gratuito para Barro Alto, Santa Rita do Novo Destino e Goianésia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará da ação itinerante “Territórios de Tradição e de Direitos”, para levar atendimento jurídico gratuito e escuta qualificada à população quilombola e demais moradores dos municípios de Barro Alto, Santa Rita do Novo Destino e Goianésia entre a quarta-feira/16 e a sexta-feira/18.

Promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa também incluirá os quilombos Valdemar de Oliveira, Antônio Borges, Pombal, Baldino dos Santos e Tomás Cardoso.

As duas instituições farão visitas aos territórios para a escuta e coleta de demandas coletivas das comunidades, onde também terá atendimento jurídico individual pela DPU.

A DPE-GO fará três dias de atendimento jurídico para demandas individuais nas cidades, conforme serviços e cronogramas.

Dentre os serviços a serem oferecidos pela DPE-GO estão:

• Orientação jurídica em geral
• Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual)
• Divórcio e dissolução de união estável (consensual)
• Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens
• Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;
• Retificação de registro civil
• Requerimento para emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito
• Requerimento para gratuidade da carteira de identidade

SERVIÇOS OFERTADOS PELA DPU NO ATENDIMENTO JURÍDICO INDIVIDUAL

• Benefício assistencial (BPC/LOAS) da idosa e do idoso e da pessoa com deficiência
• Aposentadoria rural
• Salário maternidade rural
• Pensão por morte rural

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

– 16/10 (quarta-feira)

• BARRO ALTO – Comunidade Antônio Borges  – Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU no CRAS (Rua 01 com 18, n° 380, Centro) das 8 às 13 horas.

– 17/10 (quinta)

• SANTA RITA DO NOVO DESTINO – Comunidade Balbino dos Santos – Atendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU
• GOIANÉSIA – Comunidade Valdemar de Oliveira. Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU na Secretaria de Promoção Social (Rua 12, esquina com 33, n° 291, Setor Sul), das 9 às 14 horas.

– 18/10 (sexta-feira)

• GOIANÉSIA – Comunidade Valdemar de Oliveira. Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU na Secretaria de Promoção Social (Rua 12, esquina com 33, n° 291, Setor Sul, das 8 às 12 horas/DPE-GO e das 8 às 17 horas DPU.

LEVAR DOCUMENTOS PESSOAIS:

•  RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados a cada caso.

IMPORTANTE – O atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) é completamente gratuito e presencial.

Podem ser atendidas pessoas com renda máxima de três salários-mínimos ou que comprovem não ter condições de pagar os custos de um atendimento jurídico, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, nos termos da Resolução CSDP nº 020/2016.

Nas unidades fixas da DPE-GO (em Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Inhumas, Luziânia, Trindade e Valparaíso de Goiás), os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.   [Informações da Assessoria de Imprensa da DPE-GO, em Goiânia]