Governo Federal quer mais alunos da educação especial em classes comuns até 2026
Execução de política pública nesse sentido pelo Ministério da Educação prevê investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos
O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores.
As ações estão previstas no Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que foi lançado nesta semana.
A meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil.
O Plano tem quatro eixos: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.
O governo também quer dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos.
Também estão entre os objetivos a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.
Na cerimônia de lançamento do Plano, o aluno Francisco Wanderlei de Lima Cardoso – do 3º ano do ensino médio, que é autista – emocionou a todos contando sobre o preconceito que sofreu quando pais e alunos pediram sua saída da escola.
“Eu senti uma dor e achava que não deveria estar ali, porque a escola não queria que eu estivesse ali. Mas minha mãe me mostrou que não é uma diferença que não me faz ser digno de um lugar, é aquele lugar que não está preparado para mim”, relatou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o compromisso com a garantia das condições para que alunos autistas estejam dentro das salas de aula comuns, na rede regular de ensino.
“O que estamos lançando hoje é dizer para a sociedade brasileira: nós vamos consertar esse país. As pessoas vão ser tratadas com respeito e dignidade. As pessoas vão ser tratadas do jeito que elas são, mas com o carinho e o amor que elas merecem e não haverá gasto por parte do governo, haverá investimento”, disse presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação será coordenada pelo Ministério da Educação, que garantirá a execução da política com investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos.
A implementação das ações será pactuada com os estados e municípios.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva foi criada em 2008, com o objetivo de assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. [Informações da Agência Brasil de Notícias/EBC, em Brasília]
