Tudo pronto para a eleição, no domingo, dos novos conselheiros tutelares

Acontecem neste domingo (6), em todo o país, as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em Niquelândia, um total de 34 candidatos concorrem às vagas, para um mandato de quatro anos.

Os cinco mais bem votados serão eleitos. Os demais, entre a sexta e a décima colocação, ficarão na condição de suplentes. Eles tomam posse nos cargos no dia 10 de janeiro. O processo é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob a supervisão do Ministério Público (MP).

“Já estamos com a lista dos eleitores, que nos foi enviada pela Justiça Eleitoral. As urnas eletrônicas já chegaram e passarão por análise técnica, nesta sexta-feira. Até o presente momento, tudo transcorre dentro da maior normalidade”, afirmou o presidente do CMDCA, Reneval Vaz Pires, no início da tarde desta quinta-feira (3).

Segundo Reneval, o promotor Pedro Simões confirmou, na terça-feira (1), que servidores do MP serão escalados para trabalhar durante todo o período da eleição, auxiliando na fiscalização e visitando todos os locais de votação, com respaldo da Polícia Militar (PM).

Um dos principais objetivos, destacou Reneval, será coibir a prática da boca-de-urna: a divulgação dos candidatos, no domingo, só será permitida na forma da lei, no mínimo a 100 metros distante dos locais de votação.

“A propaganda na porta das escolas, nos locais de votação, gera poluição visual, transtorno para os transeuntes e viola a norma eleitoral. O conselheiro tutelar tem que ser o primeiro a dar exemplo de civilidade”, frisou.

LOCAIS DE VOTAÇÃO – Atendendo a orientação do TRE, o CMDCA escolheu 6 locais de votação em escolas da cidade, chamadas de colégios-polos. A lista dos respectivos locais, com as urnas agregadas, disponibilizada por Reneval à redação do Excelência Notícias, no final da tarde desta quinta-feira.

Ao todo, contou ele, serão utilizadas 10 urnas eletrônicas. Segundo ele, o número de equipamentos é suficiente para atender o eleitorado da cidade, estimado em cerca de 26 mil pessoas.

Porém, como o comparecimento não é obrigatório, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estima que 10% dos niquelandenses exercerão seu direito de escolher a formação do novo Conselho Tutelar.

“Como cada urna recebe uma média de 400 votos, poderemos receber cerca de 4 mil eleitores sem nenhum tumulto nas escolas”, comentou o presidente do CMDCA.

APOIO TÉCNICO – Seis técnicos darão assistência nos locais de votação para os mesários, se houver necessidade. Se tudo ocorrer dentro da normalidade, entre 17h30 e 18 horas, os nomes dos cinco eleitos serão conhecidos pelo povo. A apuração será na Câmara Municipal.

Das 8h às 15h, Reneval e sua equipe de apoio estarão na Prefeitura de Niquelândia – com acesso externo pelo “Tempo Cidadão”, onde funcionava o Fórum local – para dar assistência aos eleitores que busquem informações sobre seus locais de votação.

Concluída a eleição, o CMDCA fará uma reunião ordinária para formalizar, em ata, os acontecimentos no dia da eleição; os nomes dos eleitos e dos respectivos suplentes.

O documento será encaminhando para a Prefeitura de Niquelândia, onde o CMDCA também solicitará elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado à Câmara Municipal, fixando os novos valores dos vencimentos para os conselheiros tutelares, nos próximos quatro anos.

RENEVAL DEFENDE VOTO CONSCIENTE – “O eleitor tem de ter consciência de que o trabalho do conselheiro tutelar é muito nobre, pois essas pessoas serão responsáveis por todas as providências nos cuidados com nossos filhos, nossos netos, sobrinhos e irmãos, de nossas crianças e adolescentes. É necessário escolher pessoas realmente preparadas e idôneas. Ninguém se torna exemplo de pessoa, de um dia para o outro, apenas por ser candidato ao Conselho Tutelar. No nosso Edital constaram todas as exigências, previstas em lei. Mas o eleitor precisa avaliar, agora, o caráter dessas pessoas, sempre lembrando que a primeira porta que se bate é a do Conselho Tutelar, quando ocorre um problema com uma criança ou com um adolescente. Mesmo que a pessoa vá diretamente na Delegacia da Polícia Civil ou no Ministério Público, a primeira coisa que esses dois órgãos tomam é acionar o Conselho Tutelar. Só depois disso é que serão tomadas outras providências pelas autoridades. Então, por tratar-se de um serviço muito importante para a comunidade, precisamos ter muito cuidado e muita atenção para não errarmos domingo nessa escolha”, advertiu o presidente do CMDCA de Niquelândia.