RACISMO ESTRUTURAL – Dia Nacional da Consciência Negra denuncia herança da escravidão ainda visível na sociedade brasileira

Nesta quinta-feira (20), o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, agora como feriado nacional pelo segundo ano consecutivo. Trata-se, portanto, de marco histórico que reconhece oficialmente séculos de resistência do povo negro contra o racismo estrutural.

Sancionada pela Presidência da República em novembro de 2023, a data reforça a urgência de políticas antirracistas e da valorização das vozes que, apesar da desigualdade persistente, continuam impulsionando o país.

Em 2011, o Governo Federal havia oficializado a data 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, em homenagem à memória de Zumbi dos Palmares e Dandara dos Palmares.

Desde então, cerca de 1.000 cidades do País regulamentaram a homenagem através de feriados municipais, até que a data se tornasse feriado nacional, no ano passado.

QUEM FOI ZUMBI DOS PALMARES? – Por volta de 1580, Zumbi dos Palmares foi líder do Quilombo dos Palmares, formado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco (hoje estado de Alagoas).

Negro escravizado, virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão após ser assassinado durante uma batalha contra as forças da Coroa Portuguesa.

Ele teve a cabeça cortada, salgada e exposta pelas autoridades no Pátio do Carmo, em Recife, com o objetivo de desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

A luta de Zumbi dos Palmares, portanto, é lembrada no dia de hoje para conscientizar a população negra e da sociedade em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu – e vive – no Brasil desde a colonização, ainda que muitas cidades brasileiras não tratem o tema com a importância e relevância que merece.

PARA QUE SERVE A DATA? – Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.

Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária.

Além de serem submetidos ao trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidos a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.

A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.

O Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão: somente em 1888 foi assinada a Lei Áurea Todos os outros países das Américas já havia abolido a escravidão décadas antes.

A assinatura da lei pela Princesa Izabel, porém, em nada garantiu a dignidade e justiça social aos milhões de escravizados sequestrados da África durante séculos.

Eles foram jogados à própria sorte, sem nenhuma proteção social, ficando à margem da sociedade. Hoje, a discriminação e as desigualdades persistem e continuam oprimindo a população negra. [Com informações do site da Central Única dos Trabalhadores/CUT, em São Paulo/SP]