CIDADANIA – Programa Registre-se, do TJGO, beneficia 500 pessoas com emissão gratuita de documentos no Fórum de Niquelândia
Iniciativa ofereceu emissão de documentos e outros serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social em dois dias desta semana na cidade do Norte do Estado
Criado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Registre-se foi realizado no Fórum da Comarca de Niquelândia na quinta-feira/5 e na sexta-feira/6 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para atender pessoas socialmente vulneráveis que enfrentavam dificuldades à obtenção de documentos básicos de identificação.
Nesse sentido, as Ações Continuadas pela Cidadania do Registre-se foram efetivadas na cidade pelo TJGO em parceria com a Prefeitura de Niquelândia, com o Cartório de Registro Civil, com a Polícia Civil e a com a Corregedoria-Geral da Justiça.
A iniciativa, realizada anualmente pelo Poder Judiciário em todo o país, ofertou serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento, de casamento, de óbito, CPF e Carteira de Identidade Nacional (CIN), para adultos e crianças maiores de 10 anos, além de outros atendimentos sociais.
De acordo com o secretário da diretoria do Fórum de Niquelândia, Thiago Pereira de Souza, a expectativa era atender cerca de 500 pessoas durante os dois dias de mobilização, com a distribuição de 250 senhas no primeiro dia e outras 250 no segundo.
A estrutura contou com estandes do Vapt-Vupt, da Polícia Científica e do próprio TJGO. Dependendo do serviço que a pessoa desejava atendimento, era necessário apresentar comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento atualizada e CPF.
“Os cidadãos passaram inicialmente por uma triagem para uma conferência inicial dessas exigências e, em seguida, foram encaminhados ao atendimento da Polícia Civil, onde foram coletadas a biometria e a fotografia para a emissão dos documentos”, explicou Thiago.
A proposta de estruturação e implementação das Ações Continuadas pela Cidadania, do Registre-se, tem como público-alvo a população de baixa renda e segue diretrizes do Provimento nº 199/2025, do CNJ, cuja finalidade é realizar iniciativas permanentes para erradicar o sub-registro civil e promover o acesso universal à documentação básica.
