Secretaria Municipal de Agricultura intensifica ações de fiscalização e apreensão de cavalos soltos na área urbana de Niquelândia

Desde o início de 2025, a Secretaria Municipal de Agricultura de Niquelândia tem intensificado o trabalho de apreensão de animais soltos na área urbana do município atendendo determinação do prefeito Eduardo Moreira (Novo).

Entre 1º de janeiro e 23 de março, como resposta às 30 denúncias feitas pela população, a pasta comandada pelo secretário Zoze Rosado Filho realizou 44 ações de fiscalização por uma equipe composta por quatro servidores municipais.

Segundo ele, os proprietários de 18 animais foram localizados de imediato e notificados para a tomada de providências para evitar que os mesmos fossem às ruas novamente.

Outros 25 animais foram apreendidos. Desses, 16 foram posteriormente resgatados por seus proprietários mediante pagamento de multa; oito foram doados (mediante assinatura de um termo específico entre o Poder Público e os interessados previamente cadastrado, com base na Lei Municipal 1.732/20) e um ainda permanece à disposição no Parque Agropecuário da cidade.

Apesar dos esforços, as atuais condições de trabalho ainda são desafiadoras porque o município ainda não possui um veículo adequado para a apreensão dos animais.

“Muitas vezes, utilizamos um Gol e contamos com a habilidade de um funcionário que laça o animal, enquanto outro dirige e um terceiro o conduz de moto. Quando há mais animais, recorremos a proprietários de caminhonetes com grade, pagando o frete por esse transporte”, ressaltou o secretário.

Segundo Zozé, a competência da prefeitura para essa tarefa se restringe à área urbana de Niquelândia, enquanto a apreensão de animais em rodovias cabe à Polícia Rodoviária Federal/PRF (no caso da BR-414) e da Polícia Militar Rodoviária no caso das rodovias estaduais (principalmente na GO-237, tanto em direção a Uruaçu como em direção ao Povoado do Muquém)

Todavia, a Prefeitura de Niquelândia ainda mantém ainda um acordo firmado por administrações anteriores com a mineradora Anglo American para a remoção de animais que estejam soltos próximos à planta da multinacional, na GO-532, a 40 quilômetros da área urbana do município.

“Continuamos a prestar esse serviço pela importância da cooperação. Já fizemos três apreensões este ano para evitar transtornos no tráfego de caminhões”, detalhou o secretário de Agricultura.

MULTAS – Segundo Zoze, as multas para os proprietários que deixam animais soltos variam de uma a 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs), sendo que, em média, são cobradas três UFMs, o equivalente a cerca de R$ 200.

“Nós nos reunimos como o prefeito municipal para tratar o assunto. Nosso objetivo não é penalizar indiscriminadamente, mas organizar e catalogar os proprietários de animais urbanos. Queremos que sigam as normas para evitar transtornos”, reforçou

COLINA PARK, O CAMPEÃO DE DENÚNCIAS – Um dos pontos críticos de denúncias é a região do Residencial Colina Park, onde há recorrentes relatos de cavalos e bois soltos, especialmente à noite.

“Já notificamos os responsáveis, mas ainda não conseguimos apreender os animais. Estamos planejando uma operação específica para essa área”, explicou.

Além da presença de animais soltos, outra preocupação é a criação inadequada dentro da cidade.

“A lei permite equinos, ovinos e caprinos apenas em terrenos totalmente cercados e com espaço suficiente. Já os bovinos são proibidos em qualquer porte”, afirmou o secretário.

Para reforçar as ações, a Prefeitura de Niquelândia irá promover uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária e a Fiscalização de Posturas.

“Além dos animais soltos, há casos de terrenos onde a criação inadequada causa proliferação de moscas e mau-cheiro, afetando a saúde pública. Vamos notificar os responsáveis e estabelecer prazos para adequação”, explicou.

Zozé também destacando a importância da colaboração da população para manter a cidade organizada e segura.

“Sabemos que é uma questão complexa, mas estamos atuando para garantir um ambiente urbano adequado para todos. Pedimos que os cidadãos denunciem situações irregulares para que possamos tomar as medidas cabíveis”, afirmou o secretário.

REDE DE ALTA TENSÃO DE FURNAS – A Vigilância Sanitária, segundo ele, recebeu uma denúncia sobre um animal extremamente magro e sem acesso à água, mantido sob a extensa rede de alta tensão de Furnas Centrais Elétricas, no Bairro Belo Horizonte.

Após a fiscalização, o caso foi encaminhado às autoridades competentes, que realizaram o resgate do animal e o transferiram para um cocho coberto no parque de exposições.

De acordo com Zoze, a Prefeitura também intensificará a fiscalização sobre os animais criados em locais inadequados, como o caso dessa rede de alta tensão, além de áreas verdes em espaços públicos.

“Esses nós vamos apreender. Não vai ter tolerância contra isso, porque há muitos relatos e denúncias de criação irregular nessas áreas”, afirmou.

O secretário destacou ainda que essa prática tem gerado impactos negativos para a saúde pública, com relatos de infestação de carrapatos em residências próximas a essas áreas, afetando principalmente crianças e motivando denúncia de um morador das imediações ao Ministério Público sobre esse problema.

Para evitar medidas punitivas imediatas, a Prefeitura de Niquelândia iniciará, a partir de abril, uma campanha de conscientização, notificando os responsáveis para que retirem os animais das áreas públicas tidas como inapropriadas pela municipalidade.