Prefeito atende sindicato e garante duas horas de almoço para servidores públicos à retomada da jornada integral em Niquelândia

Em uma ação rápida para evitar todo e qualquer tipo de desgaste no início de sua administração, o prefeito Eduardo Moreira (Novo) decidiu, na tarde desta sexta-feira/3, revogar o decreto que previa apenas uma hora de intervalo de almoço para o funcionalismo público de Niquelândia, que volta a trabalhar em período integral na próxima segunda-feira/6.

Pelos termos do Decreto nº 027/2025, assinado agora a pouco, a jornada voltará a ser de oito horas diárias, mas iniciando-se o expediente às 7h até 11h (e não mais das 8h às 12h conforme estabelecia o Decreto nº 015/2025) retornando às 13h e prosseguindo até às 17h.

A alteração, que foi prontamente acatada pelo chefe do Executivo, havia sido sugerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Niquelândia (Sindser Níquel), Jair Dias de Almeida, o popular Jair Bala, diante das dificuldades que os servidores residentes em bairros distantes da região central teriam para irem e virem de suas casas ou, ainda, resolverem outros afazeres num intervalo de apenas uma hora.

Jair havia feito a sugestão para a assessora especial do Gabinete do Prefeito, a advogada Kelly Cristina Moreira, que agiu rápido no sentido de efetivar a medida.

De acordo com o documento assinado pelo chefe do Executivo, todos os servidores públicos municipais deverão cumprir integralmente a carga horária prevista para o cargo que ocupam.

Dessa forma, a Prefeitura de Niquelândia volta a atender o público no horário de funcionamento que vigorava antes da pandemia da Covid-19, até janeiro de 2020.

Como se sabe, durante o ápice da pandemia, todas as repartições públicas – municipais, estaduais e federais – adotaram jornadas de trabalho com carga reduzida, no sentido de evitar a proliferação do vírus em função d aglomeração de pessoas em ambientes fechados.

Sendo assim, a Prefeitura de Niquelândia estava funcionando somente das 8h às 13 horas, até o final do ano de 2024.

Sendo assim, o decreto nº 027/2025, assinado nesta tarde pelo prefeito Eduardo Moreira revoga os todos os termos do decreto nº 169/2023, que estava em vigência sobre o assunto, assinado em junho de 2023 pelo agora ex-prefeito Fernando Carneiro da Silva.

Todavia, o decreto assinado por Eduardo Moreira estabelece que o cumprimento da jornada de trabalho das equipes das secretarias de Saúde e de Urbanismo deverá ser relativizado pelos gestores de cada pasta, por tratarem-se de serviços essenciais à população.

Também pelo meio do decreto, o prefeito deliberou que os secretários municipais terão de elaborar memorandos internos sobre a obrigatoriedade do cumprimento da jornada integral.

Na visão do chefe do Executivo, diante da carga de problemas que sua administração precisa resolver neste início de mandato, não faz nenhum sentido manter a Prefeitura de Niquelândia funcionando em apenas meio período, como vinha ocorrendo, sem contar que a população poderá buscar atendimento na prefeitura com mais comodidade, com essa ampliação no horário de funcionamento.

RELAÇÃO COM FUNCIONALISMO SERÁ RESPEITOSA – “Como eu mesmo disse no meu discurso de posse, sou uma pessoa que dificilmente volta atrás em minhas decisões, caso não seja convencido de que estava verdadeiramente errado. Nessa situação do intervalo de almoço dos servidores, entendemos por bem alterar o decreto imediatamente para prever a manutenção da regra antiga de duas horas, como nos foi sugerido pelo Jair (Bala, presidente do Sindser Níquel). Nossa intenção, conforme compromissos que estabeleci ainda durante a campanha, é manter uma relação muito respeitosa e com ênfase na valorização dos nossos servidores públicos”, explicou o prefeito Eduardo Moreira, logo após decidir pela alteração do decreto, ao Excelência Notícias.