Ecovias do Araguaia repassa R$ 1,8 milhão para cidades às margens da BRs 153, 414 e 080 em janeiro
Em quatro meses de cobrança do pedágio no Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins, municípios nos trechos das rodovias federais sob concessão já receberam R$ 7,1 milhões: valores ajudam cidades a ampliar os investimentos que beneficiam as populações locais
A estimativa de repasse de tributos gerados a partir da arrecadação das praças de pedágio no Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (BRs-153, 414 e 080) é de R$ 1.734.938,03 referente ao mês de janeiro/23.
Repassado aos municípios que compõem o trecho sob concessão da Ecovias do Araguaia, o valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Tal tributo é de competência municipal, conforme a Constituição Federal, e gerado a partir da prestação de serviço em uma determinada cidade.
Em outubro/22, o valor repassado foi de R$ 1.776.520,85 e, em novembro/22, R$ 1.782.013,72.
Em dezembro, o repasse chegou a R$ 1.860.683,46. Em quatro mês, portanto, o montante total foi de R$ 7.154.156,06.
O valor é repassado proporcionalmente aos municípios, tendo como base a extensão e tarifa do pedágio.
“Além de todos os investimentos que estão sendo aplicados nas obras em execução e naquelas que serão, no futuro, implementadas, gerando também um retorno expressivo aos municípios, o repasse do ISSQN também contribui para o desenvolvimento das cidades e para a realização de projetos em favor da qualidade de vida das comunidades”, destaca Carlos Xisto, diretor- superintendente da Ecovias do Araguaia.
Ao todo, o Sistema Anápolis – Aliança do Tocantins contempla 28 municípios, sendo 21 em Goiás [Anápolis, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Jaraguá, Rianápolis, Rialma, Nova Glória, São Luiz do Norte, Hidrolina, Uruaçu, Campinorte, Mara Rosa, Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás, Porangatu, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Vila Propício, Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino] e sete no Tocantins [Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri, Gurupi, Dueré, Aliança Do Tocantins]
INVESTIMENTOS FUTUROS – Até o fim do contrato de concessão, serão aplicados pela Ecovias do Araguaia R$ 7,8 bilhões em obras, além de outros R$6,2 bilhões relativos a custos operacionais, conforme estimativas do Governo Federal.
Ao todo, serão 622 quilômetros de duplicações – 57% com previsão de conclusão até 10º de contrato.
Entre as obras de ampliação, a concessionária irá implantar 144 novos retornos, 42 dispositivos de interconexão, 27 quilômetros de faixas adicionais, 16 novos acessos e a implantação de 6 quilômetros de novas pistas na construção do contorno de Corumbá de Goiás.
Nos trechos urbanos, serão 19 passarelas para pedestres e 110 pontos de ônibus, além da iluminação de travessias urbanas e a implantação de 90 quilômetros de vias marginais.
Está prevista ainda a implantação de infraestrutura de comunicação com internet 4G, com acesso gratuito aos recursos de emergência da concessionária, ampliando a cobertura para 100% do trecho, que hoje é de apenas 20%.
O trecho de 96 quilômetros da BR-414 entre o Distrito de Assunção de Goiás (Dois Irmãos, nos limites do município de Vila Propício) e o município de Niquelândia não foi incluído no trecho concedido pelo Governo Federal à Ecovias do Araguaia. Dessa forma, a conservação dessa parte da rodovia continua sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT [Com Informações da Assessoria de Imprensa da Ecovias do Araguaia, em Anápolis; e do Portal Excelência Notícias, em Niquelândia]
