Novo prefeito será definido hoje em pleito inédito na história da cidade
Eleição extemporânea está sendo disputada por quatro candidatos e foi organizada em apenas 26 dias pela Justiça Eleitoral. Portal Excelência Notícias detalha, nesta reportagem, todos os detalhes sobre a votação na cidade do Norte do Estado
Quatro candidatos disputam, nesse domingo (3), o cargo de prefeito de Niquelândia na eleição suplementar organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás. A cidade do Norte do Estado, de 45 mil habitantes, escolherá um novo governante para cumprir mandato-tampão por dois anos e meio até dezembro de 2020, após a cassação do registro da candidatura do então prefeito Valdeto Ferreira (PSB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril.
O agora ex-prefeito teve de deixar o cargo em função de problemas oriundos de supostos desvios de recursos da Educação em seu primeiro mandato à frente do Executivo, entre 1993 e 1996.
O médico Fernando Carneiro (PSD); o ex-vereador e e ex-presidente da Câmara Municipal de Niquelândia, Weder Chimango Dias de Oliveira, o popular Denguinho (PSDC); o engenheiro e ex-vereador Xisto Damas (PHS); e o ex-vice-prefeito Celino Correa (SD) – que perdeu o seu cargo junto com Valdeto por força da decisão do TSE – fizeram uma campanha curta em relação aos 45 dias habituais de um pleito normal.
Os postulantes tiveram 22 dias para apresentar suas propostas para os 26.738 eleitores de Niquelândia que fizeram o recadastramento biométrico do TRE até o dia 3 de janeiro deste ano, data-limite para poder votar nessa eleição suplementar.
Quem deixou para coletar as impressões digitais e fez o devido recadastramento no TRE depois dessa data só poderá votar nas eleições de outubro para escolher presidente, governador, deputados e senadores.
De acordo com o chefe do Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Niquelândia, Raphael Guedes Costa, o recadastramento biométrico resultou no cancelamento de 4.019 títulos de eleitor em Niquelândia.
Por isso, o número de eleitores niquelandenses aptos a votar neste domingo sofreu queda de 11,41% na comparação com as eleições municipais de 2016 quando haviam 30.182 votantes cadastrados.
Porém, o número de eleitores de Niquelândia deverá crescer um pouco mais que os 26.738 atuais até outubro pois, até lá, o TRE vai contabilizar o título das pessoas que se recadastraram de 4 de janeiro a 9 de maio, último prazo para votar nas eleições gerais daqui a 4 meses.
OUTROS NÚMEROS DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM NIQUELÂNDIA – Serão 27 locais de votação (na área urbana e zona rural da cidade) abertos das 8 às 17 horas, com um total de 96 seções eleitorais distribuídas em escolas das redes municipal e estadual. Cada seção, em média, possui 400 eleitores inscritos.
O tempo de votação por biometria de cada eleitor, segundo o chefe do cartório, deverá variar entre 1 minuto e 1 minuto e 30 segundos em média, para a leitura da impressão digital e liberação à entrada da cabine de votação. O eleitor deverá apresentar o título e um documento de identificação com foto.
Quem quiser poderá, ainda, deixar o documento impresso em casa e votar com o E-Título, cadastrando seus dados num aplicativo próprio da Justiça Eleitoral para que o título apareça na tela do celular já com a foto tirada no dia do recadastramento eleitoral. O aparelho, no entanto, terá de ser desligado em seguida e deixado com um mesário até o término do voto do eleitor.
O TRE, de acordo com Raphael, designou reforço de sete servidores efetivos do órgão em Goiânia para o trabalho de organização/fiscalização/totalização dos votos em Niquelândia, que se juntaram aos quatro funcionários que já atuam no cartório da 41ª Zona, totalizando assim 11 pessoas na equipe da Justiça Eleitoral.
ESQUEMA DE SEGURANÇA – As forças de Segurança Pública da cidade – Polícia Civil e Polícia Militar – terão reforço de homens e viaturas oriundos da 10ª Delegacia Regional da Polícia Civil (10ª DRP) e do 14º Batalhão da Polícia Militar (14° BPM) ambos com sede em Uruaçu. O aparato extra foi requisitado pelo juiz eleitoral da Comarca de Niquelândia, Jesus Rodrigues Camargos, para evitar distúrbios no horário previsto para a votação.
Também por solicitação do magistrado de Niquelândia, os trabalhos da 41ª Zona Eleitoral com as eleições municipais extemporâneas terão inédito reforço de um delegado e cinco agentes da Polícia Federal (PF) que chegaram na manhã do sábado (2) em Niquelândia em duas viaturas da Superintendência da PF em Goiás, com sede em Goiânia.
O objetivo, segundo Rapahel, é coibir eventuais crimes de tentativa de compra de votos mediante vantagens econômicas por parte de candidatos ou seus respectivos cabos eleitorais; e até mesmo pela chamada ‘boca-de-urna’ com a simples abordagem para a entrega de ‘santinhos’ no dia da votação.
As duas situações são completamente proibidas e podem resultar prisão em flagrante aos envolvidos, com liberação para responder inquérito policial em liberdade somente após o fechamento dos locais de votação.
Tratam-se de crimes federais pelo fato da eleição ser organizada pelo TRE sob supervisão do TSE, a mais importante corte eleitoral do país. Em Niquelândia, a PF usará a estrutura física da Delegacia da Polícia Civil para a lavratura de ocorrências em caso de crime eleitoral.
Porém, a manifestação silenciosa do eleitor – com o número de seu candidato em pequenos adesivos na camisa – é permitida. Mas os carros adesivados com propaganda eleitoral não poderão ficar estacionados na porta dos locais de votação, mesmo que por curto período.
Quem for votar com o carro adesivado com o nome do candidato que escolheu deve parar seu veículo a uma distância mínima de 200 metros do local, também por determinação do juiz Jesus Camargos.
A chamada Lei Seca, portaria do Poder Judiciário que veda o comércio de bebidas alcoólicas em supermercados e bares, começou a valer às 21 horas do sábado (2) e se estenderá até às 18 horas deste domingo (3).
Apuração dos votos deverá terminar às 20 horas
Por tratar-se de uma eleição extemporânea municipal em que há apenas candidatos a prefeito, sem a disputa para os cargos de vereador, o chefe do Cartório Eleitoral de Niquelândia trabalha com a expectativa de que o nome do futuro prefeito de Niquelândia possa ser anunciado oficialmente por volta das 20 horas deste domingo (3).
Porém, no maior município em extensão territorial de Goiás – que possui 9.843 quilômetros quadrados de área – o maior desafio à totalização de 100% dos votos válidos de Niquelândia são os nove locais de votação que ficam em locais da zona rural bem distantes da área urbana. Em tempos passados, até mesmo um helicóptero precisou ser usado para o trabalho da Justiça Eleitoral.
Nesse ano, segundo Raphael, o TSE instalou os Serviços Móveis de Comunicação Via Satélite (SMSAT-TSE) em quatro povoados: Escola Municipal Dom Bosco (Acaba Vida); Posto de Saúde do Machadinho (no povoado de mesmo nome); Escola Municipal Alexander Militic (Buriti Alto); na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças (extensão/Garimpinho).
Com isso, os dados dos votos apurados serão transmitidos para a sede do cartório eleitoral pela própria equipe que estiver em atuação nesses locais. Caso o sistema SMSAT-TSE apresente problemas no Povoado de Buriti Alto – distante 270 quilômetros de Niquelândia – os votos dos moradores dessa localidade serão transmitidos com apoio do Cartório da 44ª Zona Eleitoral de Água Fria de Goiás, município mais próximo daquela região.
Outros cinco locais de votação em povoados distantes da área urbana de Niquelândia terão internet instaladas por empresas da cidade que foram requisitadas pela Justiça Eleitoral para a transmissão do resultado da votação para o cartório eleitoral. São eles: escolas municipais José de Alencar (sede/Faz Tudo); Santa Rosa (Horto Aranha); Santo Antonio (Quebra-Linha) Multigraduada Santa Cecília (Rio Vermelho); e na sacristia da Capela São Judas Tadeu (Caiçara).
Porém, caso ocorra algum problema de comunicação nesses locais, os resultados serão trazidos de carro à sede do cartório eleitoral na região central de Niquelândia. De acordo com Raphael, a realização dessa eleição suplementar na cidade foi mais complexa que um pleito normal justamente pelo prazo exíguo para acertar essa grande quantidade de detalhes e ações preventivas necessárias para que tudo ocorra bem.
DIPLOMAÇÃO E POSSE – A diplomação do prefeito eleito neste domingo deverá ocorrer até o próximo dia 19 de junho, mas a data ainda será confirmada pela Justiça Eleitoral. A posse do novo governante será dada pela Câmara Municipal de Niquelândia.
JUSTIFICATIVA EM CASO DE AUSÊNCIA – Neste domingo (3), os eleitores de Niquelândia que não estiverem na cidade para votar poderão justificar a ausência das urnas somente no Estado do Tocantins (139 municípios) onde a população vai escolher o substituto, até dezembro, do governador cassado Marcelo Miranda (PMDB); e apenas em 19 municípios de outros Estados onde também haverá escolha de novo prefeito e vice-prefeito, a saber:
BAHIA: Jeremoabo. CEARÁ: Frecheirinha; Santana do Cariri; Tinguá; e Umari. MINAS GERAIS: Guanhães; Ipatinga; e Pocrane. RIO DE JANEIRO: Teresópolis. RIO GRANDE DO NORTE: Galinhos; João Câmara; Parazinho; Pedro Avelino; e São José do Campestre. RIO GRANDE DO SUL: Bom Jesus. RONDÔNIA: Vilhena. SÃO PAULO: Bariri; Pirapora do Bom Jesus; e Turmalina.
Como em Goiás não haverá votação em nenhum outro município, caso o eleitor de Niquelândia não possa justificar a ausência do voto nesse domingo, deverá procurar o Cartório Eleitoral da cidade para regularizar a situação de seu título junto ao TRE. (Euclides Oliveira)
