Governo de Goiás mobiliza municípios goianos para a 4º Conferência Nacional de Cultura
Prefeituras deverão realizar as conferências municipais e intermunicipais até 30 de outubro de 2023, conforme cronograma do MinC
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), iniciou o processo de mobilização e sistematização dos municípios goianos para realizarem as conferências municipais e intermunicipais, pré-etapas para a conferência estadual.
Programada para acontecer até 30 de novembro, a convenção estadual antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), a ser realizada entre os dias 4 e 8 de março de 2024 pelo governo federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC).
Para isso, uma comissão organizadora da Secult enviará ofício para todas as prefeituras – para ratificar a importância da realização das conferências municipais ou intermunicipais – de acordo com o cronograma estabelecido na Portaria do MinC, nº 45, de 14 de julho de 2023.
Após a realização das conferências municipais e intermunicipais, as prefeituras deverão acessar o Portal Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/oportunidade/407/), e enviar todas as informações de propostas, sugestões, atas e listas de delegados eleitos, como pré-requisito para compor a etapa estadual.
Para envio da documentação, o gestor de cultura ou secretário deverá estar cadastrado na plataforma Mapa Goiano.
POLÍTICAS PÚBLICAS – A 4ª Conferência Nacional de Cultura é coordenada pela Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura – MinC, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, e traz como tema central “Democracia e Direito à Cultura”.
A iniciativa tem como objetivo promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação e de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.
CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS – Municipais, intermunicipais, regionais, livres e territoriais – até 30/10/2023; Estaduais, temáticas e setoriais – até 30/11/2023; Nacional – entre 4 e 8 de março de 2024. [Informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Cultura/Governo de Goiás]
